Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1658 1. Controvérsia em torno da suspensão de um cumprimento de sentença contra uma cooperativa em regime de liquidação extrajudicial para além do prazo de um ano, prorrogável por mais um ano, previsto no art. 76 da Lei 5.764/1971. 2. Nos termos do art. 76 da Lei 5.764/1971, a aprovação da liquidação extrajudicial pela assemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 832 321, § único, do Código de Processo Civil.2 Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providenciem os autores, no mesmo prazo assinalado no item 1, a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2169 DOS SANTOS - - MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de cinco dias, se renunciam ao prazo recursal a fim de agilizar a expedição do que for necessário. Int. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP) Processo 1002163-10.2013.8.26.0606 - Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1998 ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2362 do mandado de citação expedido a fls. 38/39. - ADV: ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ (OAB 313240/SP), MARCUS VINICIUS LAMAS MERCIER PIMENTEL (OAB 323643/SP), JOSE EMILIO RUGGIERI (OAB 312635/SP) Processo 4000949-14.2013.8.26.0482 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J. P. dos S. - Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1734 nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Havendo provisão nos autos do convênio DP-OAB, ficam arbitrados em 100% do valor da tabela os honorários advocatícios, expedindo-se a certidão. Efetuada a intimação certifique-se o trânsito em julgado. Regularizados, arquive-se. RPI. - ADV: DIONISIO APARECIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2079 192829/SP) Processo 0006970-44.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. R. de S. - D. H. de O. S. - Fls. 21: Defiro o pedido de desentranhamento apenas das fls. 09/10, pois os demais são cópias que podem ser facilmente obtidas por reprodução. - ADV: WELLINGTON NUNES DA SILVA (OAB 253999/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2162 Processo 0013932-17.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Parede Zilotti - Romeu Zilotti Vistos. 1- Fls. 119/127 - Expediente da FESP: Ciência aos interessados. 2- Fls. 129/134: Providencie o inventariante novo plano de partilha, nos exatos termos do art. 1025 do CPC. 3- Cumprido o supra d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2017 benefícios da justiça gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada pois não há prova inequívoca de que os réus não exercem atividade educacional. Aplica-se, portanto, a súmula 35

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 586 ARANTES (OAB 234180/SP) Processo 0004394-27.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. F. de T. P. - - D. F. de T. P. - R. B. M. B. de T. P. - Vistos. Tendo em vista o encerramento do expediente forense no dia 18/06/2013 às 15:30 horas, redesigno a audiência de conciliação para o d