Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0701022-44.2018.8.07.0004 - INVENTÁRIO - A: FRANCISCO VIDAL DE OLIVEIRA FILHO. A: CLEUDIA MARIA DE OLIVEIRA. A: ELIEUDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. A: CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA. A: IEDA M VIDAL DE OLIVEIRA. A: RITA MARIA DE OLIVEIRA. A: NEIDE MARIA VIDAL DE OLIVEIRA. A: IELDA MARIA DE OLIVEIRA. A: B. C. D. O.. A: BRUNNA CARVALHO DE OLIVEIRA. A: JANDHERSON PIRES DE OLIVEIRA. A: VALDEVANDO SAMPAIO

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 do Gama Número do processo: 0701787-15.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO MAIA MOREIRA RECONVINTE: ROSA YEDA OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: ROSA YEDA OLIVEIRA DOS SANTOS RECONVINDO: CLAUDIO MAIA MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Cuida-se de ação de RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL com PARTILHA DE BENS, proposta por CLÁUDIO MAIA MOREIRA e

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 despacho de fls. 188/189, ID n.º 27003145, páginas 1 e 2. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 170, ID n.º 26931623, pág. 1, interposto pelo Distrito Federal, com as inclusas Razões de Apelação, fls. 171/186, páginas 2/17. Recebo as contrarrazões de fls. 190/193, ID n.º 28006201, páginas 1 a 4, apresentadas pela defesa de MARIA GORETTI DOS SANTOS FRREIRA e MARCOS DOS SANTOS FERREIRA. Receb

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 dos autos consta, e nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado para desobrigar ALCENIR MARCOS LINS do pagamento de pensão alimentícia aos filhos ALLAN MATHEUS SANTANA BATISTA LINS e ALEX MARCOS BATISTA LINS, no importe de 20% dos rendimentos brutos do alimentante abatidos os

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No presente caso, a embargante assevera, em primeiro ponto, que houve inversão do ônus da prova, pois o autor confessou a utilização do FGTS para adquirir o imóvel situado em Santa Maria/DF, mas foi fixada a

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 do CPC). Após, nos termos do § 2º do art. 854, INTIME-SE o(a) requerido(a)/executado(a), para, no prazo de 05 dias, caso queira manifestarse. Decorrido o prazo sem manifestação ou após sua rejeição, fica convertida em penhora a indisponibilidade, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º). Havendo o pagamento do débito, apresentada justificativa do não pagamento, ou proposta de par