Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 2402 ano do ensino fundamental, mesmo sendo aprovado no período anterior, apto, portanto. O motivo da recusa pautou-se no fato de que o impetrante não completaria a idade mínima dentro do prazo fixado pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Em sede liminar, requereu a expedição dos documentos escolares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2025 ADV MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA OAB/SP 118148 370.01.2009.002822-1/000000-000 - nº ordem 1359/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO VICENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - (partes manifestarem-se face o laudo pericial de fls. 66/71) - ADV NOEMIA

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 JONATAS AMADOR DA SILVA, CAROLINA LUCENA SALVIANO D E S P A C H O Vistos, etc. Dê-se ciência à parte autora do ofício id. 27398771. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019, às 16:21:43. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) N. 0703854-50.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1026 315.01.2011.001089-5/000000-000 - nº ordem 542/2011 - Execução de Alimentos - A. F. M. J. X A. F. M. - Vistos, 1 - Defiro ao autor os benefícios da Assistência Gratuita, anotando-se. 2 - Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 conforme id - 24291203, oportunidade em que reiterou o pedido da guarda unilateral a seu favor. Contudo, nada de novo foi apresentado. Somese a isso que o pedido de liminar, em sede de agravo de instrumento, foi indeferido. Assim, dê-se vista à parte requerida para conhecimento do aludido relatório do psicossocial e demais documentos. Sem prejuízo do comando anterior, manifeste-se o Ministério Pú

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 R$ 9.800,16 (fls. 264/266). Conforme noticiado nos autos, o executado presta serviços à FUNAP, que informou que ele aufere um salário mínimo e que, por razão de ausência de repasse, não recebeu a remuneração dos meses de agosto e setembro/2017. Às fls. 233/235, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF esclareceu que os descontos dos alimentos se encontram cadastrados. Às fls. 240/246,

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 dias. Deverá a inventariante emendar as primeiras declarações apresentadas para fazer constar o quinhão correto em favo da companheira, uma vez que ela é meeira e herdeira do falecido. A inventariante deverá, ainda, instruir o presente com as certidões negativas do falecido. Outrossim, defiro o pedido constante do item ?3? de ID n. 18868499, promova-se a consulta ao sistema BACENJUD de eventuais sa

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 N. 0703854-50.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0037580A - GISELE CAMPOS CANDOTTI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703854-50.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FILIPE CESAR SOARES DE ANDRADE EXECUTADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 2247 SP), CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP) Processo 220.08.012570-9 - Execução de Alimentos - D. F. C. S. - D. A. da S. - Diante do teor da petição de fls. 17 e o parecer do Ministério Público fls.19 julgo extinta a presente ação entre as partes acima mencionadas, a teor do que dispõe o art

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 autos, de todos os eventuais terceiros interessados, como consectário jurídico do próprio deferimento do pedido. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Gama-DF, 25 de junho de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito 2 N. 0703854-50.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF37580 - GISELE CAMPOS CANDOTTI. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da