301 resultados encontrados para f. c. s. j. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 876 30/31, que em feito Ordinário em fase cumprimento de sentença, deferiu penhora de cotas sociais de empresa, pertencentes à esposa do Executado, bem como de frutos e rendimentos a que faz jus na sociedade. Insurge-se a Agravante, a alegar que nunca figurou no polo passivo da lide, tampouco sua empresa, ilegal a penhora, de rigor a re
TJSP 27/05/2011 - Pág. 1092 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1092 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) - . - Ana Beatriz Coscrato Junqueira (OAB: 151777/SP) - . - Páteo do Colégi
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 298 Dispensa-se, ainda, a intimação da União, nos termos da Portaria n. Fonte: TRT 1 (http://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias-dos-trts/- 582/2013 do Ministério da Fazenda. /asset_publisher/q2Wd/content/justica-nao-homologa-acordoextrajudicial-com-clausula-de-quitacao- Intimem-se as partes desta sentença. geral?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.csjt.jus.
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LIMOEIRO, 1 de Julho de 2016 1093 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS. ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS Juiz(a) do Trabalho Titular LIMOEIRO, 4 de Julho de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0001141-65.2015.5.06.0251 AUTOR LUCIA FLORIPES DA SILVA ADVOGADO JOSE EDSON BARBOSA DO REGO(OAB: 10930/PE) RÉU LIBER CONSERVAC
Edição nº 114/2010 Brasília - DF, terça-feira, 22 de junho de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MARCANTIL MÉRCIA INGRID DA SILVA OLIVEIRA e outro(s) VERA LÚCIA T OLIVEIRA MENDONCA NÃO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20090710272245 - REINTEGRACAO DE POSSE FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 07 1 033207-2 BANCO ITAUCARD
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CECIL S/A - LAMINACAO DE METAIS Ilario Serafim(OAB: 58315/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CECIL S/A - LAMINACAO DE METAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1000037-24.2018.5.02.0446 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA Revis
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2222 Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Luiz Antonio Barone - há taxa judiciária em aberto, no valor de R$ 96,85 (mínimo legal). - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP) Processo 0005630-75.2006.8.26.0471 (471.01.1999.000550/2) - Embargos à Execução (Inativa
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 161 mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais)", no caso das custas os recursos enumerados no art. 893 da CLT. processuais. Ademais, tendo em vista seu ínfimo valor, considero sua execução desnecessária e antieconômica, não sendo razoável
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2483 Despacho FGTS, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. Na inércia do fornecimento da guia, autorizo a Secretaria da Vara a expedir alvará substitutivo. IV - deferir ao reclamante a justiça gratuita V - indeferir os demais pedidos. Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Processo Nº RTOrd-1001005
Edição nº 202/2010 Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Relatora Desª. 2008 01 3 011040-0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RAFAEL GOMES DOS SANTOS RABELO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO 1A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BRASÍLIA - 20080130110400 - EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA - 20080130013105 SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª.