Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 ADVOGADO HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13555/MT) MARIANE CANDIDO MEIRA FIDELIS HELIO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13555/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 89 que lhe foi assegurado, homologo os cálculos anexados aos autos. 2. Considerando que a presente execução se destina apenas ao pagamento de custas processuais,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3 por equívoco da contadoria foram integrados nos cálculos da (ii)homologar a conta de liquidação Id. 2c31087 (fls. 490/508). contadoria. Intimem-se as partes. Foram considerados os valores a serem pagos do período da CUIABA/MT, 26 de junho de 2020. admissão 05/2011 à 09/2013, contudo não retiraram o período de férias gozados pelo Reclamado, sendo acrescidos to

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 148 EMPREENDIMENTOS LTDA., qualificada nos autos, interpôs os reapreciação do acervo probatório e a reforma da sentença, Embargos de Declaração de págs. 579/581, por meio dos quais desideratos que não podem ser alcançados pela via dos alega que a sentença apresenta vícios que merecem ser sanados Declaratórios. pelos Declaratórios. Rejeito. Manifestação

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 parâmetros: 14021 Ao advogado do reclamante: -correção monetária: desde o mês subsequente ao da prestação dos serviços (Súmula 200 do TST), a partir do primeiro dia do mês (Súmula 381 do TST), observada a aplicação do IPCA-E, conforme definida na presente decisão; Fica V. Senhoria intimado para, no prazo de oito dias, apresentar -juros de mora: um por cento a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2830 172 Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 14. No caso concreto, como bem pontuou o juízo monocrático, não se dispõem de elementos suficientes para reconhecer a probabilidade do direito alega

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1507 Intimação: 1. 1. Emende o autor a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (arts. 320/321 do CPC) de forma a: a) Tendo em vista que consta Certidão de Óbito de CECILIO IZIDORO DE OLIVEIRA nos autos, requerer a citação do Espólio do mesmo, na pessoa do inventariante, bem como incluir o pedido de citação do confrontante GENOBALDO BISPO DAMASCENO, ambo

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 4933 integralidade do crédito exequendo, passando a figurar como constrição de bens da executada, sendo certo que a empresa não executado na ação principal. Custas calculadas sobre o valor da possui condições de pagar o crédito exequendo. causa, a serem pagas pela recda na ação principal. Intimem-se as Neste cenário, defiro o pedido e determino a desconsidera�

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO RICARDO FIOREZE BANCO DO BRASIL SA DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 328348/SP) RAFAEL MISSIO DOS SANTOS(OAB: 61749/RS) RENATO MARQUES SARAIVA ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS(OAB: 21328/RS) ANDREI JOSE LEAL Intimado(s)/Citado(s): - ANDREI JOSE LEAL - BANCO DO BRASIL SA - RENATO MARQUES SARAIVA Processo N

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR B. D. B. S. DENISE GONCALVES QUEIROZ LORENCO(OAB: 11619/AL) M. F. C. T. ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: 6429/AL) Intimado(s)/Citado(s): - B. D. B. S. - M. F. C. T. Processo Nº AP-0000890-35.2018.5.19.0007 Complemento Proces

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES(OAB: 4626-O/MT) LUDIMILA PAULA PEREIRA(OAB: 14803/MT) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. MARCIO CABRAL MAGANO(OAB: 103450/SP) ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1074 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cbc49d proferido nos autos. ª Atentem-se as partes