Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.395 -se e intime-se. ADV: RENATO RODRIGUES (OAB 3665/AC) - Processo 070799033.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - AUTORA: G.M.G.O. - REQUERIDO: G.A.S. - Trata-se de Ação de Litigiosa de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha e Arrolamento de Bens, com pedido de medida liminar e em caráter antecedente, ajuizada por G. M. G. de O. em face de G. A. S., em que a parte aut

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.276 SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC) - Processo 0715045-40.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - AUTORA: Maria de Nazaré da Silva Moura - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Não se vislumbra no presente caso a existência de irregularidades ou vícios que necessitem de correção. Também não se verifica ocorrência de revelia, alegação de fato impeditivo, modificativo ou extint

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00703 Processo: 0001076-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESMERINA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as expedições dos ofícios de Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junh

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 50 JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos, no prazo de 48 horas, tendo em vista o excesso de prazo na carga dos mesmos. 00707 Processo: 0002416-20.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES,021333AMULLER SENA TORRES. REU: BANCO SANTAN

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00759 Processo: 0002525-34.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONIZETE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção. 00760 Processo: 0002843-17.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINAN

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 1A. VARA DE POMBAL NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01070 Processo: 0000670-24.2017.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIO AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu do exame de insanidade mental de seu constituinte designado para o proximo dia 1

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 30 Sentenca: Pedido julgado procedente para reintegracao imediata e defitiva do bem a seu legitimo proprietario e possuidor indireto, autor da demanda, condenando a promovida emcustas e honorarios a base de 10%. 4A VARA DE BAYEUX NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000137-15.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIN

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 38 00600 Processo: 0001817-23.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLAUDETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ANDERSON ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DA

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00709 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o representante legal para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a licenca ambiental e relatório de inspeção do CREA (PB) indicando estarresolvidas as questões elencadas

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 24 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00548 Processo: 0001105-37.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriaEMNAUEL LAURENTINO TARGINO como incurso nas penas