Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 777 Nº 2200950-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sega Spe Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravante: Sega Ii – Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 713 a inclusão de processo em pauta de julgamento presencial para que, ao final, seja declinado o pedido de sustentação oral, reservando-se esta modalidade exclusivamente para os casos em que é admissível esta prerrogativa. Ante o exposto, denegase a realização de julgamento presencial. Intimem-se as partes e, desde já, inclua-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3759 necessárias para citação, sobretudo endereço a ser diligenciado e despesas para o ato, caso não beneficiário da gratuidade da justiça. d) Os comprovantes de titularidade dos bens inventariados: d1) quanto aos imóveis, a certidão de matrícula atualizada ou, tratando-se de transcrição, certidão atualizada inclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2487 154/155), designo audiência por meio de videoconferência para o dia 24 de junho de 2021, às 14h30. A audiência seguirá as recomendações do Comunicado CG nº 284/2020. Intimem-se o Ministério Público pelo e-mail [email protected] (fls. 146), a genitora pelo e-mail [email protected] (fls. 140), a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1915 autos com os documentos necessários à comprovação de todo o alegado na inicial. Processe-se o presente writ, requisitandose Informações, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 11 de maio de 2021. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1966 decorrente de ato do Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal do Foro Central desta Comarca de São Paulo que, nos autos de Processo Crime nº 0031061-95.2014.8.26.0224, em que foi condenado definitivamente à pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, embora preencha os requisitos para cumprimento da pena em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1456 às suas teses, postula assim o deferimento da liminar, concedendo-se a ordem a final (fls. 01/10). É o relatório. De início faz-se o imprescindível registro de que a presente impetração nem era de ser conhecida, cuidando-se de matéria afeita à execução penal e requerendo-se nesta via estreita, sem prévia manifestação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3624 jurídico com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, julgando extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3179 e 30% do salário mínimo, em caso de desemprego, que deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês, a partir do subseqüente à citação, diretamente à representante legal do autor, mediante recibos ou por meio de depósitos em conta bancária por ela indicada 02. Domiciliado o réu em outra comarca, imponho rito comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2024 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: (i) juntar cópia de seu documento pessoal; (ii) apresentar, em separado, planilha atualizada dos débitos alimentares; e (iii) apresentar a cópia de sua última declaração de Imposto de Renda e de sua CTPS, acompanhada pelos últimos três comprovantes de rendimento rec