Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 722 Processos de Primeiro Grau do Sistema SAJ, a ação de reconhecimento e dissolução de união estável, da qual foi tirado o AI 2177041-27.2017.8.26.0000, distribuído à minha relatoria (j. 02.10.2017), encontra-se pendente de julgamento. De mais a mais, verifica-se haver audiência de tentativa de conciliação designada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1110 Na espécie dos autos, considerando a natureza da obrigação discutida, prestação de alimentos, a exoneração da pensão initio litis somente se justifica em circunstâncias excepcionais, devendo o pedido inicial estar acompanhado de prova inequívoca que demonstre a desnecessidade da alimentanda em recebe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2003 Processo 0027576-25.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027576) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. da C. H. - Defiro o pedido da exequente de folha 63. Cite-se o executado por edital com o prazo de 20 dias. Servirá cópia deste despacho como edital de citação do executado A. M. DA C. H., brasileiro, vigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1253 Processo 0018737-18.2013.8.26.0577 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M. A. dos S. - A. de O. F. - Certidão do Oficial de Justiça de fls. 36 : diga a parte interessada. - ADV: NATANAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 331525/ SP) Processo 0019381-58.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 141 agir como um ser humano reto, vale dizer, com probidade, honestidade e lealdade. Para os contratantes há o “dever geral de correção, honestidade, probidade e lealdade”. Assim, reputa-se celebrado o contrato com todos esses atributos que decorrem da boa-fé objetiva. Daí a razão pela qual o juiz, ao julgar a demanda n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2925 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A). 5. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: MÁRIO VICENTE DE NATAL ZARZANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2120 Tanto é que, no Superior Tribunal de Justiça, resta pacificado o entendimento pelo qual “(...) A situação atual de desemprego do alimentante não o isenta da obrigação de alimentar perante seus filhos” (STJ 3ª T. RHC 29.777/MG Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino j. 05.05.2011 DJe 11.05.2011). Na verdade, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 682 Processo 100.10.016010-6 - Interdição - Tutela e Curatela - J. L. M. e outros - C. M. - Fls. 232/252 e 328: vista ao Ministério Público. Fls. 334: defiro o desentranhamento providenciando o cartório a juntada nos autos corretos. Int. - ADV: INES CECILIA M F C V DE A P FRANCESCHINI (OAB 169574/SP), FREDERICO FRANCESCHINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1553 o pagamento, mediante depósito na conta bancária indicada pela representante legal da parte autora, autorizada a receber e dar quitação. Cite-se a parte ré, por carta ou mandado, com as advertências de lei e os benefícios do art. 172 do Código de Processo Civil. 2. Designo audiência prévia de tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1192 representação processual, sob pena de indeferimento do pedido, até porque não há possibilidade jurídica para o pedido contra ela. Prematura a rejeição da inicial, pois o marido da mãe pretende exercer a guarda junto com ela, pelo que se depreende dos esclarecimentos prestados a fls.38/39 e 48/49. Se um conjuge pod