Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 955 Digam. Fls. 325: J. Defiro o levantamento. Expeça-se guia. - ADV: DARWIN ANTONIO DOMINGUES (OAB 23843/SP), CAIO FLÁVIO GUIMARÃES DAMBERG (OAB 223657/SP) Processo 000.04.074396-9 - Execução de Alimentos - D. L. R. C. - A. R. R. - Folhas 148/149: Para que haja produção de efeitos jurídicos, homologo o acordo firmado por

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização e suscitarem, se o caso, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 490 Julgamento: 03/06/2019; Data de Registro: 03/06/2019). A alegação de carência de ação por falta do contrato de serviços também não se sustenta. O exequente juntou na inicial documentos que comprovavam a efetiva prestação de serviços, notadamente histórico escolar com detalhamento das aulas, faltas e notas atrib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 976 Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5042 tempestividade, dando-se oportunidade de manifestação ao exequente e, após, ao Ministério Público, se for o caso. Em seguida conclusos. Não apresentada impugnação, certifique-se e aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora e avaliação. Int. ADV: ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB 411289/SP) Processo 1003680

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 633 operar recentemente e deu lucro pequeno, e a “InTrust” não tem faturamento; k) consoante sua declaração de imposto de renda, seus ganhos mensais líquidos equivalem a aproximadamente R$ 36.000,00, oriundos do pro labore e dos dividendos estes instáveis recebidos da “Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda.”; l) ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3289 - 1) Fls. 254/267: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão de fls. 241/243 por seus próprios fundamentos. 2) Ciência às partes da decisão monocrática de fls. 270/271, que indeferiu o efeito suspensivo e dispensou informações. 3) Ciência às partes e, após, ao MP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2650 qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, horas extras, gratificações, comissões e outras vantagens. Excluemse da base de cálculo dos alimentos: o abono de férias, verbas rescisórias trabalhistas e FGTS (que não constituem renda, por terem natureza indenizatória). Pelo Representante do Ministé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2789 dias, bem como o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, hipótese em que ficará isento de pagamento das custas processuais (art. 701 e §2º do CPC). 2. Nesse mesmo prazo, o réu poderá oferecer defesa, por meio de embargos, ficando advertido de que, se não a apresentar, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 3704 ALVES SABATINO (OAB 177307/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 1000069-47.2017.8.26.0704 - Procedimento Comum - Exoneração - R.L.M. - M.C.A.G. - Vistos.1. Fls. 265/269: ciência às partes.2. As partes são legítimas e estão regularmente represen