Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 2112 Frise-se que a certeza trazida pelo laudo pericial juntado aos autos assume feição de cientificidade, ou seja, aproxima-se da certeza científica, muito superior à certeza jurídica construída ordinariamente ao longo do processo. Além disso, as partes não se insurgiram contra o laudo pericial, de maneir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 1105 se, tarjando-se os autos. 3) Oportunamente, encaminhem-se os autos à Superior Instância (TRF - 3ª Região). Int. - ADV ERIC PINHEIRO PORTELA OAB/SP 228354 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA OAB/SP 260306 575.01.2008.006232-0/000000-000 - nº ordem 1294/2008 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 877 o dia 19 de outubro de 2010, às 16:50 horas para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o réu e intimem-se os autores a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 25 nº 11.960/09); CONDENAR o INSS a pagar honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação, até esta sentença (Súmula 111, do STJ), ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. Caso a autora abandone seu tratamento ou se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1676 Atualização - C. D. de S. - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, decreto a prisão civil do executado CLÉSIO DIAS DE SOUZA, qualificado nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, justificando-se esse prazo acima do mínimo legal em razão do considerável tempo de inadimplência. Tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 323 272.01.2011.004804-1/000000-000 - nº ordem 1234/2011 - Alimentos (Ordinário) - V. G. V. X F. D. A. V. - Fls. 17 - 1. Processese em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do Código de Processo Civil. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/3(um terço)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2538 instituição requerida é mera responsável tributária. Nesse contexto, tal valor é devido pelo requerente, não podendo ser exigida do requerido. Diante de todo o exposto, mister o reconhecimento da parcial procedência dos pedidos de restituição. Nesse contexto, necessário esclarecer que a responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2796 14 de fevereiro de 2013, às 16:30 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas e a autora para depoimento pessoal. Int. - ADV CRISTIANO TRENCH XOCAIRA OAB/SP 147401 470.01.2012.000201-6/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. S. D. B. X T. D. S. - Aguardando Aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 2235 (70% da tabela). Expeçam-se certidões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, 1ª Câmara SEJ 2.1.1., complexo Judiciário do Ipiranga, sala 45, com as nossas homenagens. Int. Int.. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 186270 - ADV SANDRA FIORI NACSA OAB/SP 211872

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2454 196.01.2012.005208-0/000000-000 - nº ordem 342/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. F. D. S. X J. R. D. S. - Desp.fls.33: Considerando a manifestação de fls. 29/30, aguarde noticias sobre o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, oficie-se ao Delegado Seccional de P