491 resultados encontrados para f. d. a. v. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1720 se. 2. Por mera liberalidade, concedo prazo improrrogável de dez dias, para juntada de certidão de nascimento da requerente “Angelica”. Int. - ADV JOSE ANTONIO GONCALVES OAB/SP 126804 338.01.2011.003565-4/000000-000 - nº ordem 904/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - YONE CARDOSO PEREIRA X VAPROM
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1792 361.01.2011.005759-9/000000-000 - nº ordem 662/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. D. O. V. E OUTROS X F. D. A. V. E OUTROS - Fls. 16 - Defiro a cota retro do MP. Os autores deverão aditar a inicial para informar se houve fixação de obrigação alimentar para o genitor, juntando cópia em ca
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2205 606.01.2010.011980-3/000000-000 - nº ordem 1555/2010 - Execução de Alimentos - F. D. S. X G. C. D. S. - Vistos. F.D.S., representada por sua genitora M.M.D.S., propôs ação de execução de alimentos contra G.C.D.S. As partes entabularam acordo a fls. 41/42. O representante do Ministério Público ofereceu
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1525 para constar a regulamentação da guarda e o regime de visitas dos filhos, para indicar o período de convivência das partes, bem como para se corrigir o valor atribuído à causa, tendo em vista o teor da petição de fl. 14 dos autos. No que se refere ao bem a ser partilhado, comprove o autor a sua posse ou p
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 2013 casamento. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 247769 196.01.2010.033989-6/000000-000 - nº ordem 3285/2010 - Execução de Alimentos - F. D. S. F. X L. D. S. F. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se, nos termos do artigo 7
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 743 122 025.01.2009.002474-8/000000-000 - nº ordem 1375/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. G. D. S. G. E OUTROS X C. D. J. G. - Vistos. Tendo em vista o Provimento 1764/10 do Tribunal de Justiça, que em virtude da realização da Copa, determinou a realização do expediente no dia 28 de junho de 2010, no
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 671 ordem 1204/2003) - Embargos de Terceiro - ANTONIO HONORIO DA FONSECA E CASTRO E OUTROS X RCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO LTDA - V. Fls. 99/100. Defiro. Formalize-se como requerido. Int. - ADV PAULO SERGIO DE ALMEIDA OAB/SP 18425 - ADV MARCOS MENEGHEL CIANFLONE OAB/SP 173370 072.01.2006.009153-5/0000
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1928 autos a resposta de fls.323/325. É a síntese. Decido. Em que pese o alegado pelo douto Promotor de Justiça subscritor da petição inicial e da precariedade das condições da Cadeia Pública de Cesário Lange evidenciadas nos autos, é cediço que a superlotação, a deficiência estrutural e a falta de salub
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1334 financeira. Após, ultimadas as derradeiras anotações, enviem-se os presentes autos ao arquivo. P. R. I. C. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 136.01.2010.001344-7/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. F. D. M. X J. J. D. S. - Fls. 19: V. Recebo a petição de fl
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1522 (...), JTJ 213/231 (...)”. (Lei n. 1060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2.004, pág. 1.230). Prazo: 10 dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, conseqüentemente