Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1472 de Direito Privado TJSP, Rel. Des. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT). Assim, recebo o pedido da executada como tutela provisória de urgência e defiro o levantamento da penhora efetivada(pág. 62), expedindo-se o necessário. Após, intime-se o exequente para prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO MORELAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1541 quando embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria posta em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da recorrente. 2. A Lei n. 8.009/1990 prevê que a impenhorabilidade do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1024 Decisão - Dissolução - L.H.C.P. e outros - M.W.P. - Vistos. Diante da vontade das partes, e da concordância do representante do Ministério Público (fl.98), HOMOLOGO o acordo de fls.92/93, suspendendo o andamento do processo até integral cumprimento nos termos do artigo 922, do NCPC (até 16 de fever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1406 Processo 1002398-78.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudinho Ribeiro dos Santos - Bianca Santana Santos - Vistos. Fls. 83/89: Por primeiro, o Inventariante deverá apresentar o Formal de Partilha em cartório no prazo de dez dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: VALMIR VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2007 encontrando-se a(s) mesma(s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: RAFAELA PAES DE CAMPOS (OAB 381240/SP) Processo 0018003-29.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018003) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.B. - i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1024 Decisão - Dissolução - L.H.C.P. e outros - M.W.P. - Vistos. Diante da vontade das partes, e da concordância do representante do Ministério Público (fl.98), HOMOLOGO o acordo de fls.92/93, suspendendo o andamento do processo até integral cumprimento nos termos do artigo 922, do NCPC (até 16 de fever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1514 Processo 1001451-88.2017.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.B.A. - C.B. - - W.M.A. e outro - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1832 Processo 1056217-06.2019.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.S.B. - A.C.O.B. - Vistos. Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1841 Processo 1012654-08.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.I.K. - Fls. 263/264: Ciente. Aguarde-se pela audiência designada. Int. - ADV: WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB 209589/SP) Processo 1012769-97.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida de Souza - Teresa da M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1668 nome do incapaz, e a indicação de que o falecido tenha transferido por contrato a sua cota parte, ou esclareça se pretende a avaliação da parte do menor para a referida venda, no prazo de 05 dias. Após vista ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANA REDOLFI CARVALHO (OAB 121782/SP) Processo 1009121-41.2021.8.26.0