Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2167 Hericc Marcel de Abreu dos Reis - Vistos. 1. Verifico que o processo que originou a distribuição por dependência (011926278.1999.8.26.0001) possui dois números de controle, nº 1231/99 (final ímpar) e nº 3934/99 (final par), tendo sido decidido em todas as fases pela Dra. Silvia Maria Facchina EspósitoMartinez, Mm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 743 2180098-87.2016.8.26.0000, rel. Des. Carlos Alberto Garbi, j. 25.10.2016). 2.- CONCLUSÃO - Daí por que, mediante decisão monocrática, nego seguimento a este recurso de agravo de instrumento (CPC2015, art. 932, inc. III), revogando a liminar concedida. P.R.I., devolvendo-se os autos à origem, oportunamente, não sem antes fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1825 Processo 1010684-87.2020.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.L.O.T. - - P.N.T.M.M. - - A.O.T. Ciência à inventariante acerca das respostas de ofícios dos Bancos Bradesco e Santander juntados aos autos em fls. 65/67, requerendo o que de direito. - ADV: MARCELO LUIZ GREGGIO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 943 certo uma vez que há dúvida razoável sobre a infringência de direito líquido e certo. Manifestou-se o Ministério Público pela extinção do feito devido perda de objeto.Relatei e passo a decidir. A Constituição Federal nos artigos 208 e 209, principalmente após as emendas constitucionais 53/06 e 59/09,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2562 atualizado até julho de 2013), voluntariamente, no prazo de 15 dias (art. 475-J do CPC). 3. Decorrido este prazo com pagamento, dê-se ciência à(o)(s) credor(a)(es) para que, em 10 dias, manifeste(m)-se sobre o depósito, anotando-se que o silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 135 beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 4º § 3º da Lei 1.060/50). Anote-se. 6. Defiro o cumprimento da diligência com os benefícios do artigo 172 do C.P.C. 7. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1914 artigo. 652-A). No mais, conforme disciplinam os artigos 475-J, 475-L e 475-M, do Código de processo civil, desnecessária a oposição de embargos do devedor como ação independente, permanecendo a garantia de defesa à parte através do oferecimento de impugnação no prazo de quinze dias. Servirá o presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1594 MARCELA WOJCIECHOWSKI MAIA PIRES FALEIROS (OAB 304177/SP), MANUEL CARLOS CARDOSO (OAB 37070/SP) Processo 0017880-06.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcos Madureira Mafra Junior - considerando que se trata de testemunha comum, intime a defesa para que, no prazo de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1160 Processo 001.09.125376-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. M. I. - J. A. I. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 19/20 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo para r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1022 regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (x ) ciência aos interessados ( ofício do detran fls.75/76 ):Nada Mais. São Paulo, 13 de outubro de 2009, HELENA MARIA ANDRADE, Escrevente-Chefe, subscrevo. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OA