Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1724 que compareçam à Sala de Audiências deste Juízo da Vara da Família e das Sucessões, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da disponibilização da presente decisão na imprensa oficial, a fim de que sejam ouvidos em audiência, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Ciência ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 103 Processo Civil no que tange ao pedido de regulamentação de visitas porque o autor é parte ilegítima para a postulação. Referido pedido (regulamentação de visitas) deve ser formulado pela genitora do autor em face do réu, ou vice-versa, em ação autônoma. O feito prosseguirá em relação à oferta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1348 - Fls. 40: Ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP) Processo 0049911-92.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. J. da S. - L. M. de J. S. - Fls. 63/64: SENTENÇA. “ Vistos. Trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por J. J. DA S. contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1793 Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382/06, cite-se o executado para pagamento do débito apontado em 3 (três) dias, sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindo-se o executado quanto à redução da verba ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2996 Processo 0006458-67.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. P. B. A. - G. dos S. A. - c 0598. Vistos. Ante a informação de fls. 15, havendo idêntica ação em andamento neste Juízo em estágio mais avançado, processo 0022101-36.2011.8.26.0005, a presente ação de Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1838 falecidos. B- certidão negativa municipal. 4- Ao partidor para conferência da partilha, ao contador para cálculos, após, digam. Intime-se. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0027366-19.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - L. V. B. - B. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1197 Int. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP) Processo 001.07.110799-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. S. - L. S. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP), UILSON PINHEIRO DE CASTRO (OAB 34093/SP) Processo 001.07.111311-7 - Execução de Alimentos - B. C. M. F. - J. de A. F. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3159 a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, justificando-as, instruindo a peça processual com todos os documentos relativos ao objeto da lide; b) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4905 autor à ré por sentença judicial definitiva proferida nos autos do Processo nº 1018563-40.2017.8.26.0451, desta mesma 2ª Vara de Família e Sucessões (fls. 06/08), pressupõe a pretendida revisão comprovação, por parte daquele primeiro (Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I), da efetiva a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1296 juízo. Ademais, as questões relativas ao(s) filho(s) advindo(s) da união foram regularmente regulamentados, com a anuência do Ministério Público do Estado de São Paulo. Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido inicial, com fundamento no art. 226 § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, pa