137 resultados encontrados para f. e. c. p. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2042 177 o critério da legalidade estrita (artigo 723, § único do NCPC).Isto posto, diante da legitimidade das partes e da regularidade do pleito formulado, notadamente, em face da documentação carreada aos autos, qual seja, a certidão de óbito (fls. 19), a Declaração de fls. 22; extratos bancários de fls. 29/30 e “CERTIDÃO DE INEX
TJDFT 11/01/2013 - Pág. 1047 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 8/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Nº 5559-8/11 - Execucao de Alimentos - A: T.C.L.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: F.A.L.. Adv(s).: DF037196 - ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M.E.D.S.C.. Adv(s).: (.). SENTENCA - (...)Dessarte, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o executado em custas processuais e honorários advocatícios
60 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que ser
30 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que ser