137 resultados encontrados para f. e. c. p. - data: 07/08/2025
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Edição nº 119/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de junho de 2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2015 07 1 016750-2 Prevenção JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA M. P. D. F. T. J. S. N. N. ADRIANA LEITE ISIDORO SILVA - NPJ - UCB e outro(s) - NPJ - UCB D. S. M. ANDERSON PINHEIRO DA COSTA - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 20
Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público NILSONI DE FREITAS JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2009 01 1 090858-4 FRANCISCO SOUZA LIMA APARECIDO JOSE DE LIRA THADEU GÖPFERT WESELOWSKI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20090110908584 - ACAO PENAL - PROCED
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1459 140 557 Classe do Processo: Embargos de Declaração Número do Processo: 0707541-58.2013.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Cível da Capital Embargante : Control Administracao e Participacao Ltda Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogada : Ana Maria Moreira (OAB: 3161/AL) Advogado : Marcos Augusto de A.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 833 fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente sobre as certidões negativas de fls. 59/61. - ADV: MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO (OAB 78252/SP) Processo 1074183-28.2014.8.26.0100 - Conversão de Se
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 1686 Processo 020.08.009990-4 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. M. B. de O. e outro - Ante o certificado às fls. 40, expeça-se mandado de averbação. Devendo a requerente providenciar a impressão e encaminhamento do mesmo. Após, procedam-se as devidas anotações e tornam os autos ao ar
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1466 42 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0006360-91.2010.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelantes : Cícero Paulo Vicente da Silva e outros Advogado : Wanderson Barros Lima Apelante : Município de Arapiraca Advogada : Marialice Assumpção Loureiro Lôbo (OAB: 8196/A
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 268 benefício pretendido na ação judicial, servindo o presente como ofício. Sem prejuízo do acima determinado, depreque-se o ato citatório do réu na cidade e Comarca de Piracicaba, no endereço supra mencionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como Carta Precatória destinada ao Juízo Deprecant
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2734 gabinete a buscar informação junto ao requerente para informação do endereço atualizado de requerida, para fins de citação. II - Não obtendo sucesso, autorizo pesquisas de endereços (SISBAJUD e INFO-SEG). Resultando positivo, expeça-se cartas. III - DEFIRO a LIMINAR. O requerente trouxe elementos de prova sob
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ERICKA MARQUES LOTT(OAB: 117445/MG) G. H. D. E. L. ERICKA MARQUES LOTT(OAB: 117445/MG) 4416 Juiz de Fora proferiu a seguinte sentença: PARTES: RECLAMANTE: FABIANA STEFANI DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE - C. A. D. J. D. F. E. - C. P. M. - G. H. D. E. L. JESUS RELATÓRIO Tomar ciência do(a) Notificaç
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1392 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:MAVR OLIVEIRA CONFECÇÕES ME VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01.2010.011536 Nº ORDEM:06.01.2010/001334 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE S�