4 resultados encontrados para f. f. g. comunique - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3557 Processo 0000494-17.2018.8.26.0394 (apensado ao processo 0003158-55.2017.8.26.0394) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - A.T.N. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa de Liberdade assistida. O Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito, tendo e
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3557 Processo 0000494-17.2018.8.26.0394 (apensado ao processo 0003158-55.2017.8.26.0394) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - A.T.N. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa de Liberdade assistida. O Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito, tendo e
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2092 ECA, as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos.Citem-se os requeridos, informando a eles que a pensão alimentícia de 50% do salário mínimo devida pelo requerido à menor deverá ser depositada em conta judicial.Oficie-se ao Conselh