Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1623 vício redibitório. O dito valor ressarcitório na verdade é o valor de depreciação do bem em virtude dos vícios, motivo pelo qual a ação, na ótica deste magistrado, é inserida nas regras do pleito “quanti minoris”. Com efeito, se o valor dito “ressarcitório” fosse deferido, o que a autora ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1623 destruam-se os autos após o decurso do prazo legal de 90 (noventa) dias. Int. - ADV CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 218219 - ADV GISMAR MANOEL MENDES OAB/SP 101241 0001799-69.2012.8.26.0160 (160.01.2012.001799-7/000000-000) Nº Ordem: 000420/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2148 da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 15,00, (código 206-2, guia FEDTJ), nos termos da Portaria nº 6.431, de 20.1.03, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, devolva-se este expediente ao seu subscritor. Int. - ADV REINALDO ALVES OAB/SP 118059 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2410 - HUMBERTO BIANCARDI NETO X ADÃO CIDINEI ROSA - Fls. 38 - Configurada a hipótese ditada pelo art. 53, § 4º da Lei 9099/95, eis que o executado não possui bens penhoráveis e não foram encontrados valores suficientes para o pagamento da dívida, junto às instituições bancárias, JULGO EXTINTA esta ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1326 566.01.2009.014504-0/000000-000 - nº ordem 3829/2009 - Condenação em Dinheiro - - LOURDES ERNESTO RECCO X IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Fls. 132/135 - JULGO PROCEDENTE a ação para: a) resolver o contrato de fl.3 por inadimplemento da ré; b) condenar a ré a restituir a autora, R$ 1.167,00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 1136 RICARDO AJONA OAB/SP 213980 160.01.2009.004033-9/000000-000 - nº ordem 1078/2009 - Declaratória (em geral) - MARCIO LUIZ FREGONEZI E OUTROS X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI-GUAÇU - Fls. 174 - Vistos. Aguarde-se por 6 meses. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 939 LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE OAB/SP 220672 - ADV MARCO AURELIO PENTEADO OAB/SP 122694 566.01.2009.015439-6/000000-000 - nº ordem 4114/2009 - Execução de Título Extrajudicial - F G SUPPORT E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME X CONSTRUESA CONSTRUTORA SÃO CARLOS LTDA - Fls. 48 - A autora deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1591 X NORLI APARECIDA CAMPOS - Fls. 22 - Cumpra-se o determinado a fls. 20. Int. - ADV KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO OAB/SP 206308 160.01.2008.002123-0/000000-000 - nº ordem 841/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPESSOTO DESCALVADO ME X FABIANO TEONTINO DE OLIVEIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2112 premissas, é imperiosa a improcedência do pedido. Nesse mesmo sentido, aliás, entende a jurisprudência pátria. Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça afirmou a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito e da Taxa de Emissão de Carnê/ Boleto. Eis a ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 1570 Aperfeiçoada a penhora e avaliação, intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Esta intimação será feita ao executado, a seu representante legal, ou por simples publicação na imprensa oficial, se o executado estiver representado por advogado, conforme art. 475-J, pa