309 resultados encontrados para f. l. c. s. - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2073 de prova exclusivamente documental (os contratos e os pagamentos), sendo irrelevante a produção de prova oral. Quanto ao pedido do Ministério Público para que seja juntado o procedimento que dispensou a licitação, o Município já informou a f. 78 que, segundo seu entendimento, “não é necessária a
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 2345 - ADV FERNANDO FROLLINI OAB/SP 168674 - ADV LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI OAB/SP 213928 - ADV VANESSA RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 213340 - ADV PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI OAB/SP 265009 625.01.2010.024151-0/000000-000 - nº ordem 5195/2010 - Divórcio (ordinário) - P. A. D. S. S. X F. L. C. S. - VISTOS. I.Tend
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 2081 incidência) admitindo-se a dedução de IRRF, Previdência Social, plano previdenciário do qual o(as) alimentando(as) sejam beneficiário(as), parcelas de participação do empregado em benefício que tenha integrado a base de cálculo dos alimentos e contribuição sindical. 1.2 Não incidência - O percentual não in
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2347 marcada para o dia 04 de agosto de 2011, às 15:00hs. Providencie-se o necessário Int. - ADV: HODAIR BARBOSA CARDOSO (OAB 160215/SP), SANDRA BATISTA FELIX (OAB 113319/SP) Processo 0222640-80.2009.8.26.0007 (007.09.222640-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. L. da S. - L. A. da S. - Vistos. F. 67: nomeio Curador(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1304 Processo 002.10.001940-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. B. M. de S. - M. M. de S. - Defiro a indicação. Vista dos autos para manifestação.(designada audiência de instrução e julgamento dia 31/05/10 as 15:30hs) - ADV: NANCY GALHARDO PARREIRA (OAB 234830/SP) Processo 002.10.002730-1 - Convers�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1630 PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES OAB/SP 187254 625.01.2010.002983-9/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Alvará - RONI LUCIANO DE FARIA E OUTROS - Fls. 35/36 VISTOS. R. L. F., L. C. S., C. A. S. e J. S., qualificadas nos autos, requereram a expedição de ALVARÁ visando o levantamento de saldo existente em cont
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 776 Cumpram os exequentes a determinação de fls. 17, item 1, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: TANIA MARIA GIANINI VALERY (OAB 98104/SP) Processo 100.10.025566-2 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Marcelo Nicodemos de Castro - Lydia de Castro - Fls. 25 Atenda, o
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1542 576.01.2008.007821-2/000000-000 - nº ordem 578/2008 - Alvará - GABRIELA ESPELHO DE SOUZA - Retirar o(a) requerente, no prazo legal, a guia de levantmento expedida nestes autos. Vista à requerente depósito de fls. 68. - ADV JAMES MARLOS CAMPANHA OAB/SP 167418 576.01.2008.016311-7/000000-000 - nº ordem 1178
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1852 nessa conta, sendo o comprovante do depósito bancário a prova da quitação da respectiva pensão. Caso o réu encontrese empregado, notifique-se a empregadora para proceder ao desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento dele e respectivo pagamento à genitora do(a)(s) menor(es), mediante depósit
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2425 3º OFÍCIO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: 224.01.2004.019403-3/000000-000 - nº ordem 952/2005 - Execução de Alimentos - - T. D. C. B. -. M. R. P. M. R. D. C. X P. D. S. B. - ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM CINCO DIAS - ADV VANESSA MARIA NEUMAN OAB/SP 175334 224.01.2004.0