309 resultados encontrados para f. l. c. s. - data: 21/07/2025
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Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 Advogado Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2012 00 2 004854-0 GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A Dr.(a) RAFAEL CLEMENTE SILVA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) DANIEL AUGUSTO MESQUITA (Procurador) Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2012 00 2 007865-7 J. L. N. Dr.(a) MARCO AURÉLIO PEREIRA L. E. C. S. F. L. C. S. F. C. C. S. Dr.(a) TEREZINHA
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) F. D. S. F. ISAAC LUIZ RIBEIRO(OAB: 99250/SP) L. C. S. MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) F. D. S. F. ISAAC LUIZ RIBEIRO(OAB: 99250/SP) 330 (11886) RECORRENTE: FELIPE LEONARDO DOS SANTOS e outros RECORRIDO: FELIPE LEONARDO DOS SANTOS e outros (2) Mantenho o
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) 15339 Rejeito. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e acolher em parte os Intimado(s)/Citado(s): embargos de declaração em exame, de modo que os - GERDAU S.A. - WAGNER CICERO PAZZOTTO esclarecimentos supra expendidos passem a integrar o corpo do julgado proferido. MÉRCIO HIDEYOSHI SATO PODER JUDICIÁRIO Ju
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2170 - IRMAOS MUFFATO CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO CERTIDÃO Certifico que há audiência de instrução designada nos presentes autos para o dia 08/11/2017, às 10h00. Desta forma, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara. GISELE BOTTEGA HALLBERG Certifico que há audiên
2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO prestação habitual de horas extras, não há como reputar válido o referido ajuste, sendo devidas como extras as horas RECORRIDO ADVOGADO laboradas excedentes da 6ª diária. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido RECORRIDO ADVOGADO está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-73900-55.2002.5.09.
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 265 principal, no quanto concerne ao imóvel questionado no recurso. Infere-se do instrumento que a virago contesta ação de partilha após divórcio das partes, sustentando que concorreu em maior parte para a aquisição do único imóvel do casal, ocorrida antes do casamento. Bem por isso, requer seja partilhado o bem proporcional
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1462 Processo 003.09.122244-6 - Revisional de Alimentos - P. F. L. - C. S. L. e outros - Vistos. Fls. 78/87: Anote-se a interposição do agravo, ficando mantida a decisão recorrida. Int. - ADV: RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP), PATRICIA RIZKALLA ABIB (OAB 151809/SP) Processo 003.09.122244-6 - Revisional de Alimentos - P.
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2340 Processo 0218856-64.1996.8.26.0003 (003.96.218856-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao de Souza Lopes Carmelita Lanton Lopes - (espolio) - Vistos. Considerando o falecimento do viúvo-meeiro e inventariante (cf. certidão de óbito), nomeio o herdeiro-filho ALEXANDRE SOUZA LOPES para o exercício do cargo de i
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 14 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 102684) Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/09/2015; recurso Recorrido(a)(s): VALDEMY JOSE DO LIMA apresentado em 05/10/2015). Advogado(a)(s): DALMO MANO (SP - 151963) Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso não merece seguimento, por intempestividade. PRESSUPOSTOS INTRÍN
Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 1ª Turma Criminal