Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 491 falar em aplicação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, pois o parâmetro unanimidade de votos, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário de aplicação dos juros é aferido em relação ao devedor principal, interposto pelo pela Reclamada, bem como CONHECER e, no não se podendo confundir condenação com os efeitos da extensão mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordi

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Origem DESPACHO 109/112 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 30/31 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SAO SEBASTIAO - SAO SEBASTIAO - 20121210005015 - INQUERITO (IP 70/2012) FLS."(...) Diante do exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, e o faço monocraticamente em face das disposições legais transcritas linhas volvidas. Publique-se. Intimem-se

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2011 Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2011 PROCESSO PENAL. EXTORSÃO. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. O acervo probatório, na espécie, é insuficiente para amparar decreto condenatório em desfavor do réu pela prática do crime de extorsão. Mantém-se a absolvição, porque devidamente fundamentada na inexistência de provas hábeis a comprovar a autoria. Correta a aplicação do pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 294 Virgílio de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 0065444-92.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator França Carvalho - Agravante: Danilo Mariano Gertrudes - Agravado: Ministério Público

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 de se realizar a matrícula em tempo hábil, após o qual perderão a oportunidade de ingresso nos cursos nos quais foram aprovados. Pugnam pela antecipação da tutela recursal, a fim de que o recorrido promova sua matrícula no curso supletivo do ensino médio e, em caso de aprovação, lhes forneça o respectivo certificado de conclusão. É o relato do necessário. Nesta fase do recurso de agravo d

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 ensino médio para realizarem as respectivas matrículas junto às faculdades, razão pela qual procuraram o agravado para que lhes aplicasse os exames de conclusão do ensino médio, o que foi negado, ao argumento de que os recorrentes ainda não possuem 18 anos e que por isso estavam impedidos de se matricularem e realizar os exames. Afirmam que, embora não possuam dezoito anos de idade completos, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 117 2049815-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000742436.2013.8.26.0197; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. R. S. C.; Paciente: E. de S. S.; Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público); 2049816-63.2013.8.26.0000; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 842 990.09.072411-0 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Rodrigo Vicente Sant Ana e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 148) 990.09.073026-9 - Apelação - Caçapava - Relator Péricles Pi

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 40/41 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 GEORGE LOPES LEITE CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - 20100610146835 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA (121-4/11 IP 501/10) FLS."(...) Tratando-se de reiteração de objeto apreciado, rejeito o writ, negando-lhe seguimento com fundamentado no artigo 66, incis

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 3067 comercial incorporada en la República de Colombia, y licenciada sob uma só identidade comercial que será a deAVIANCAe também para su uso a las aerolíneas TACA International Airlines S.A., sob um mesmo código único designador quer será o código AB, se incorporada en la República de El Salvador; Líneas Aéreas assim é autorizado pela Autoridade de Aviaçã