Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 3509 Pleno realizada em 14.09.2012 pela Resolução nº 185/2012, DeJT astreintes, de natureza processual. 25.09.2012) Expeça-se o competente Mandado de Reintegração e Obrigação de I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não Fazer. Intimem-se. Cite-se. afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da NADA MAIS. Intime-se a reclamante

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 01 1 007195-8 GEORGE LOPES LEITE CARLOS FERNANDES DA ROCHA ANDERSON RUMENIG FREITAS DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120110071958 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 25/2012 DESPACHO FLS. 350 "(...) Assim, reconhece-se a prescrição superveniente e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 911 PROCESSO:361.01.2010.009857 Nº ORDEM:01.03.2010/001141 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. D. F. M. L. C. ADVOGADO:157817/SP - MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO Requerido:D. L. C. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2010.009858 Nº ORDEM:01.04.2010/001079 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁR

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 parente; e se da resoluç

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2614 49 2ª Câmara Criminal 0000476-86.2007.8.06.0119 - Apelação Criminal. Apelante: César de Andrade Moura. Advogada: Virginia Medeiros de Oliveira (OAB: 41370/CE). Apelante: Francisco Elano Félix da Silva. Advogado: Carlos Rayner Rodrigues Alves (OAB: 28092/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 995 614 - 9124680-60.2007.8.26.0000 (994.07.017346-5) - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Ciampolini - Revisor Carlos Alberto Garbi - Apelante: Demetrio Chiose - Apelado: Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Jose Antonio Marçal (OAB: 79431/SP) - Advogado: Odilon Trindade Filho (OAB: 90704/SP) - Advogado: Ferna

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 145 Heleonildo Bezerra Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 34 - 2000130-82.1998.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Joaquim de Almeida Otaviano G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 662 303619/SP), ELYDE CHAVES SIMÕES (OAB 317444/SP) Processo 0044600-83.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. L. S. - - W. L. S. - J. S. S. - Vistos. Fls. 166 e seguintes - Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 726 LOURENÇO. 651.163-4/0 - PERUIBE - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - APTE(S): TSUTOMU MIYASHIRO (E OUTRA) E YOCO MOTOHASHI MIYASHIRO - APDO(S): EDINALDO DOS SANTOS SILVA E FRANCISCO LANERA FILHO (E OUTROS) (P.S.CUR.ESP.) E SUELI JANUZZI LANERA E DEGENANE FERREIRA AMORIM E ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA E CARLOS ALBERTO JOFRE FIGUEIREDO E FAZENDA MU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1515 Processo 0098610-33.2012.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Crimes contra a Honra - A. F. M. - L. C. A. - FICA INTIMADO O PATRONO DO REQUERENTE DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS: “Vistos. O requerente formulou presente pedido de explicações mais de um ano atrás. E não ajuizou a queixa crime, quando a