336 resultados encontrados para f. m. l. c. - data: 01/08/2025
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Edição nº 97/2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1311 benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Intime-se a autora a emendar/complementar a petição inicial, regularizando sua representação processual. Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP) Processo 1002374-05.2014.8.26
TJSP 16/10/2020 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2022 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Birigüi - Paciente: F. R. de C. Impetrante: G. F. D. D. N. - Impetrante: C. M. R. F. - Impetrante: M. H. de A. G. - Impetrante: L. P. C. - Impetrante: F. M. L. C. - O impetrante se insurge contra a conversão da prisão temporária do ora p
Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 028ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho 2009 01 1 137768-7 ROMILDO SEVERO DA SILVA E OUTROS JOSIANNE DINIZ GONCALVES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB SÉTIMA V
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIANA DA COSTA VITORIANO(OAB: 275392/SP) REBECA DUARTE(OAB: 338483/SP) THAIZA NOVOA TEIXEIRA(OAB: 367328/SP) FABIANA NOVELI DA SILVA(OAB: 289724/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GESSICA PEREIRA BATISTA - GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA Processo Nº ExcSusp-0020012-82.2022.5.04.0404 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GEORGE
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Assevera que em razão da restrição da liberdade não foi possível a habilitação no programa seguro-desemprego, porquanto AUTOR ADVOGADO transcorreram mais de 120 dias da data do término da relação AUTOR ADVOGADO empregatícia. Requer seja deferido o pedido de expedição de alvará judicial. AUTOR ADVOGADO Pois bem. O requerente ajuizou a ação em face
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO Faculta-se às partes a realização de audiência por videoconferência, na forma autorizada pelo art. 236, § 3º, do CPC, devendo entrar em contato pelos telefones (51) 3255-2354 ou (51) 3255-2566, preferencialmente com no mínimo 48 horas de antecedência, para as informações pertinentes. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 5
Edição nº 75/2015 DESPACHO 72-73 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de abril de 2015 FLS.(...) "Embora o ato não tenha sido praticado mediante violência contra a pessoa, a reiteração infracional demonstra a necessidade da internação. Notória a situação de risco do menor. Indefiro a liminar. Após as informações, ao M.P. I. Brasília, 20 de abril de 2015. Sandra De Santis Relatora" Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora
Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 de prova, mormente porque, na maioria dos casos, os delitos dessa natureza ocorrem sem a presença de testemunhas, devendo-se conferir à palavra da vítima maior relevância, notadamente como no caso dos autos em que ela recorre à força policial e ao Poder Judiciário, revelando o real temor em que se encontra. Nessa linha, a jurisprudência desse tribunal comunga desse entendimento: 3. Nas situaçõ
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 451 188 Verineide da Silva Souza - Intimação do inteiro teor do despacho de fl. 103, cujo final segue trancrito: “Processo sem provocação da parte interessada desde do ano de 2006. Vide expediente de fl. 75 e verso. Intimação nos termos do artflfíl do CPC. Fortaleza, 13 de julho de 2009. Francisco Auricélio Pontes - Juiz de Direito. “ JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA