Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00989 Processo: 0005116-59.2014.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: ESPóLIO DE TARCILA DINIZ ELIAS ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JUCEY ELIAS DINIZ ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA De

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 00123 Processo: 0010680-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. B. B. C. C. ADVOGADO: 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0010919-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00865 Processo: 0000063-55.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se indeferimento do pedido de fls. 197, visto que ja foi atendido conforme se ve as fls. 193. 00866 Processo: 000093

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R E V I D E N C I Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . B E N E F Í C I O D E A U X Í L I O A C I D E D A L E I 9 . 5 2 8 / 9 7 . R E V I S Ã O A D M I N I S T R A T I .V A- . O D E b eC nA eD f Êí N c iC oI Ad . e S aE uNx Tí lE i No Ç- aA c iMd Ae N a r t i g o 8 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 , e e s t a b e l e c e s u a c o n c e s s ã o , c o m o i n d e n i z a d e a c i d e n t e d e q u a l q u e r n a t u r e z a , r e s u l t a r e m s e q u e l a s q u e i m p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, à servidora: Sre Município Escola Nome MaSP Cargo Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete E.E. “Domingos Bebiano” Dayse Imaculada de Lima 944.557-8 PEBA Adm. 04 De nº aulas semanais 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2015.01.0061 - Cidadão do Futuro - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 139.227,68 Projeto Esportivo: 2015.01.0062 - Núcleo de Excelência Esportiva em Voleibol - Ano II Executor: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte (CNPJ: 07.952.460/0001-69) Valor total a ser captado: R$ 199.999,40 Projeto Esportivo: 2015.01.0084 - Projeto Damasco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA MATIAS BARBOSA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT PEQUERI JUIZ DE FORA ROCHEDO DE MINAS RIO PRETO JUIZ DE FORA BICAS JUIZ DE FORA LIMA DUARTE JUIZ DE FORA OLARIA SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA RIO NOVO JUIZ DE FORA SAO JOAO NEPOMUCENO CHACARA SAO JOAO NEPOMUCENO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE PROF FRANCIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 15 CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS. ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º 01/2022. Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 06/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.075.669-0, Vanessa Lidiane Aparecida da Silva Ferreira, PEB1B, 3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da A