Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 16137 14. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos determinações a seguir: clientes: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente ambiente virtual da audiência. Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link, ou ainda pelo 15. A audiência será INICIAL, e, portanto,

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 13272 presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser INTIMAÇÃO mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 460c86d participante efetuar alguma intervenção. proferido nos autos. 8. Os participantes deverão acess

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 13068 pagamento de diferenças horas extras, pelo labor prestado/tempo à incidirão sobre a importância da condenação já corrigida disposição além da 8ª hora diária ou da 44ª hora semanal, mais monetariamente nos termos da Súmula 200 do C. TST, calculados reflexos em DSRs, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, não na base de 1% a.m. (um por cento ao

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5112 g) multa do art. 467 da CLT sobre as verbas das letras “a” a “f”, R$ com a Súmula nº 368, III, do C. TST: 2.755,26 – como pedido; a) a ré é a responsável pelo recolhimento tanto das contribuições h) multa do art. 477, § 8º, da CLT, R$ 1.820,00; sociais devidas pelo autor (empregado) quanto das devidas por ela j) indenização do seguro-desemprego

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Trabalho da 15ª Região, e considerando que, nos termos da lei 12221 PODER JUDICIÁRIO supracitada, a habilitação dos demais créditos se dá também JUSTIÇA DO TRABALHO perante o administrador judicial, determino a formação de um único expediente-certidão contemplando todos os credores, consignando- INTIMAÇÃO se aqui uma solicitação ao administrador judicia

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 16009 -E de 26/março/2015 em diante, atentando-se para o disposto na Súmula nº 381 do TST - Tribunal Superior do Trabalho, conforme PODER JUDICIÁRIO determinado em sentença de ID 15efc1b. JUSTIÇA DO TRABALHO A despeito do recente ato baixado pelo CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho adiando para janeiro de 2021 a INTIMAÇÃO obrigatoriedade da utilizaç�

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 10969 A 1ª testemunha afirmou que a área ficava de 800 metros a 01 quilômetro do ponto de transferência, não a usava por ser longe e que no ponto de transferência não havia banheiro. A refeição era IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL feita dentro da máquina, na lavoura, pág.427. A reclamada impugnou, à pág. 92, o pedido de assistência judiciária A teste

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 494 adequados. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇ¿O. DELITO DE AMEAÇA. JUÍZO COMUM E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. COMPLEXIDADE DO FATO. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO. A necessidade de realização de simples diligências, como oitiva de testemunhas, por si só não caracteriza a complexidade do fato em exame, a justificar o deslocamento da competência para a justiça comum, mesmo po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3024 Riviera Náutica - Valdir Cardoso - Proc.Nº. 3289/14 Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 60(sessenta) dias, a fim de localização do endereço do requerido. 2-Decorrido o prazo supra manifeste-se a autora em 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SERGIO ALVES (OAB 115435/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2326 Nº 1501745-66.2020.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Marcos Batista da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(