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396 resultados encontrados para f. r. r. a. - data: 16/08/2025

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TJSP 24/09/2010 - Pág. 2106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2106 MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV SERGIO MIRISOLA SODA OAB/SP 257750 445.01.2010.007857-0/000000-000 - nº ordem 1347/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FLAVIA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Processo nº 1347/10 Para análise do pedido de gratuidade, apresente, em 10 dias, declar

TJSP 25/06/2013 - Pág. 368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 368 o(a) Sr(a). ROSEMARY APARECIDA GUERREIRO DONAIRE, independentemente de compromisso. (artigo 1032 do código de processo civil). Caso haja necessidade específica do termo de inventariante, deverá comparecer em cartório para assinálo. Deverá o(a) inventariante, no prazo de 30 dias apresentar: - primeiras decla

TJCE 03/08/2010 - Pág. 171 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 171 PRAZO: VINTE (20) DIAS O Dr. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, MM. Juiz Presidente do Júri desta Comarca de Reriutaba, Estado do Ceará. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso nesta Secretaria de Juízo a Ação Penal nº. 1226-18.2000.8.06.0157/0, instaurada para apurar a prática delitiva prevista no art. 121§ 2º do CPB, que tem por acusa

TJSP 08/03/2018 - Pág. 2670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2670 SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2250138-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: J. de D. do D. de I. P. e P. J. - D.

TJBA 26/01/2023 - Pág. 344 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 344 Jurisdição: Carinhanha Interessado: J. C. D. O. A. Advogado: Girlanio De Souza Pereira (OAB:BA45501) Interessado: U. D. S. D. O. A. Advogado: Girlanio De Souza Pereira (OAB:BA45501) Interessado: M. D. C. Interessado: E. D. B. Intimação: DECISÃO Vistos etc. [...]. Ante o exposto, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA pa

TJSP 28/01/2014 - Pág. 2416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2416 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000297-79.2014.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Laudelina Frachone Neves Parma ADVOGADO : 291168/SP - Rodrigo Cesar Parma REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000298-64.2014.8.26.0660 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Ba

TJDFT 28/02/2013 - Pág. 216 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 82/83 JESUINO RISSATO D. P. D. F. W. A. A. DEFENSORIA PUBLICA J. V. I. J. D. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL SAMAMBAIA - 20130910026248 - PIA-02 (ROUBO) (IP 343/2013) FLS." (...) Assim, por restar devidamente fundamentada a decisão atacada, e por não se vislumbrar, �

TJDFT 28/06/2012 - Pág. 184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 013915-7 NILSONI DE FREITAS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GILSON REIS DE SOUSA MARTINS DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA 20110510005537APJ - APELAÇÃO CRI

TJDFT 13/03/2013 - Pág. 185 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2013 DESPACHO 44/45 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2013 FLS." (...) Diante disso, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus pela perda superveniente do seu objeto, o que faço com fulcro no art. 659 do Código de Processo Penal e art. 66, inciso XXI, do Regimento Interno deste Tribunal e, na forma do inciso IX desse mesmo dispositivo regimental, NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 07 de março

TJSP 19/05/2009 - Pág. 559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 559 OBS: CASO TENHA DEVOLVIDO OS AUTOS DESCONSIDERE ESSA PUBLICAÇÃO Relação 41 SUCESSÕES E FAMÍLIA LV. 43 FLS. 208 CARGA 3298282 PROCESSO 3017/08 ADV(A) ELIZANGELA APARECIDA PEDRO OAB 187681 LV. 43 FLS. 207 CARGA 3298125 PROCESSO 285/09 ADV(A) ZULEIDE CHRISTINA DE SOUSA ROMANO OAB 202999 LV. 43 FLS. 206 CARGA 3

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