Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KENED RIBEIRO DA SILVA ADRIEL RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : O SENTENCIADO KENED RIBEIRO DA SILVA SOLICITOU O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA E A

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201501007259 ACUSADO: TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITI MA : BEATRIZ CRISTINA OLIVEIRA MOURA ____________________________ ______________________________________ RELATORIO COMPLEMENTAR TRA TA-SE DE RELATORIO COMPLEMENTAR AO DE FOLHAS 643. A SESSAO DE JUL GAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2016 NAO SE REALIZOU APOS DEFE RIMENTO DE PEDIDO MINISTERIAL SOB

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PRIVACAO DA LIBERDADE. QUANTO AOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA P RISAO PREVENTIVA, INICIALMENTE, VE-SE QUE O CUSTODIADO E REINCIDE NTE EM CRIME DOLOSO, CONFORME CERTIDAO EM ANEXO, O QUE TORNA APLI CAVEL A PRISAO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 313, INCISO II DO CPP, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE MESMO TENDO SOFR IDO CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO, HA IN

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 UTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO O LAUDO DE CONFRONTO MICROBALISTICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NO ATO, DEVE RA INFORMAR SE HA VIABILIDADE PARA REALIZACAO DO EXAME PAPILOSCOP ICO NAS CAPSULAS RECOLHIDAS NO LOCAL DO CRIME. COM A RESPOSTA POS ITIVA DO INSTITUTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO PED IDO DA DEFESA. O REQUERIMENTO DE QUEBRA DE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE ZAQUEU FACINA, PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART IGOS 121, 2, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL (F. 294/300). TRANSIT ADA EM JULGADO A PRONUNCIA (F. 660) E REMETIDO OS AUTOS A 13 VARA CRIMINAL, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA APRESENTAREM ROL DE TES TEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, FACULTAN

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 M) ANO, A UTILIZACAO, PELA DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A NARC OTICOS, OS SEGUINTES AUTOMOVEIS: 1- CHEVROLET/CRUZE, COR PRATA, P LACA JKC 7472, ANO/MODELO 2012; 2- TOYOTA/COROLLA, COR PRATA. PLA CA QEU 5382, ANO/MODELO 2017/2018; 3- HYUNDAI/IX 35, COR BRANCA, PLACA, PWI 9849, ANO/MODELO 2015/2016; 4- NISSAN/SENTRA, COR PRAT A, PLACA NWB 9490, ANO/MODELO 2010/2011; 5-

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PROTOCOLO N: 201302765323 AUTOS N 2214/13 DESPACHO EM ATENCAO AO PEDIDO DE RETRATACAO DA PARTE AUTORA SOBRE A DECISAO DE FLS. 139/ 142, NO TOCANTE A DESCONSTITUICAO DA PENHORA REALIZADA, DEIXO DE APRECIA-LO PORQUE APENAS PRETENSAO DE REEXAME DO POSICIONAMENTO E XTERNADO, HAVENDO VIA RECURSAL PROPRIA PARA TANTO. INFORMADA A IN TERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AS FLS

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DA CASA DA DECLARANTE POR VARIAS VEZES. ENCARTOU-SE DEPOIMENTO D E UMA TESTEMUNHA (F. 11). JUNTARAM-SE AOS AUTOS INFORMACOES SOBRE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERIDO (F. 13). DECIDO. A LEI N. 11.340/06 POPULARMENTE CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA FOI EDI TADA PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONT RA A MULHER, SENDO ASSEGURADAS A ESTA AS OPOR

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 A DISCRICIONARIEDADE CONFERIDA AO ENTE PUBLICO E APENAS E TAL SOM ENTE QUANTO A DATA PARA USUFRUIR DA LICENCA-PREMIO, DE ACORDO COM O INTERESSE PUBLICO, E NAO PARA NEGAR OU SONEGAR O DIREITO ADQUI RIDO PELO SERVIDOR. ASSIM, A AUTORA FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO VAL OR DEVIDO RELATIVO A SUA LICENCA-PREMIO NAO GOZADA DURANTE O TEMP O DE SERVICO. ANALISANDO O CONTEXTO DOS AUTO

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ORTANTO, NA ESFERA PENA. SENDO ASSIM, NAO HA QUE CONSIDERAR, SEM, ADEMAIS, DIZER QUE NADA SE INFORMA NOS AUTOS; D) OS MOTIVOS DO C RIME SAO INTRINSECOS DA SUA PROPRIA NATUREZA, NAO PODENDO POR ISS O SER EXTERNADO NENHUMA SITUACAO DESPROVEITOSA AO ACUSADO, SENAO NOS LIMITES DA PUNICAO JA ESTABELECIDA; E) NADA SE PODE DIZER SOB RE A PERSONALIDADE DO AGENTE; F) EM RELACAO A