Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1937 Santos (OAB: 272103/SP) 2191137-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Donegá Morandini - Agravante: Fabio Augusto Ferreira (Herdeiro) e outros - Agrav

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 114 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0633265-38.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aquiraz - Agravante: Condomínio Wellness Resort Apart - Hotel - Agravado: Associação dos Proprietários do Condomínio Residencial Wellnes - APCRW - - À conta de tais fundamentos, na forma dos arts. 998 e 999 do CPC, homologo o pedido de desistência, e extingo o feito sem resolução de mérito.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1136 (OAB 34355/BA) - Processo 0336466-48.2013.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTORA: Ludmila Moreira Macedo de Carvalho - RÉU: Imes - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda - Vistos, etc. Por cautela, renove-se a intimação do Ministério Público. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 88 ADV/REP.: Raimundo Nunes Amazonas (7379/AM) e Rodrigo Miranda Leão Júnior (1643/MP) - Processo 0261783-38.2011.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável - Apelante : A. V. da S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis ADV/REP.: Karleno José Pereira e Reinaldo Alberto Nery de Lima - Processo 06109

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2298 ALTAMIRA AÇÃO PENAL PROCESSO: 0002738-02.2008.8.14.0005 RÉU: EVANDRO FÉLIX DE JESUS DECISÃO Em 30 de setembro de 2020, foi editada, pelo TJ/PA, a Resolução n.º 07, a qual dispõe sobre a instalação da Vara Única da Comarca de Vitória do Xingu, com competência plena em matéria cível, empresarial e criminal. De acordo com o art. 3°, da dita Resolução, os processos judiciais em tramita�

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2320 FEITOSA ROCHA. DESPACHO Considerando que, em decorrência da pandemia covid-19, o Conselho Nacional de Justiça editou Atos Normativos (Resolução nº 313, de 19/03/2020, Resolução nº 314, de 20/04/2020 e a Resolução nº 318, de 7/05/2020, suspendendo o expediente presencial no Poder Judiciário brasileiro, bem como os processos e seus prazos; Considerando, ainda, que o E. TJPA editou Portarias

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3462 Representante(s): OAB 14234-A - MARIA LUIZA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Ação penal PROCESSO: 0015842-82.2016.8.14.0005 INDICIADO: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO Vítima: MARIA GORETE GOMES COIMBRA DESPACHO Considerando que, em decorrência da pandemia covid-19, o Conselho Nacional de Justi�

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3467 PROCESSO: 00036406820198140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/10/2020---VITIMA:F. V. G. DENUNCIADO:JOSE MILTON BARROS PINHEIRO Representante(s): OAB 24667 - ACACIO MARADONA COSTA DANTAS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Ação penal PROC

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3470 Penal - Procedimento Ordinário em: 27/10/2020---VITIMA:M. A. F. S. DENUNCIADO:JOAO PAULO DA SILVA NETO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL PROCESSO: 0009801-94.2019.8.14.0005 Denunciado: JOÃO PAULO DA SILVA NETO, brasileiro, piauiense, natural de Luzilândia, nascido em 07/1/1988, portador da cédula de identidade nº 3.528.685 SSP/PI, inscrit

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2738 representante da Defensoria Pública GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, PRESENTE o(s) acusado(s), VICTOR MATEUSA DA CUNHA BAILOSA. PRESENTE a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo MPE: DARLEM SUELEM SILVA DE SOUZA. PAULO CHIOAN DE SOUZA FIGUEIREDO. AUSENTE a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela Defesa: MOISES DA COSTA BAILOSA. ANA MARIA DA SILVA. ROSEANE DO SOCORRO QUADROS. Aberta a audiência, em seguida,