Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 587 devidamente intimado conforme as fls. 86 verso. Com relação ao Parquet Militar, o mesmo está ciente da referida Sentença, nada tendo a opor, como consta as folhas 88 dos autos. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 25 de setembro de 2021. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS Analista Judiciário da JMEPA - Mat. 132241 (Assinatura autorizada pelo provimento 008/2014-CJRMB, Art.

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3442 app#desktopAppDownloadregion ; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoftteams/download app#office-SmsEmail-ntsjwrn ; O acesso é possÃ-vel também diretamente pelo browser do computador. O Guia prático para uso das ferrament as pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM . Intime - se a acusada e seu defensor, as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa.

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 419 VITIMA:L. M. B. O. DENUNCIADO:EMANOEL PEREIRA. CERTIDÃO PROCESSO 000390980.2014.8.14.0200 CERTIFICO, através das atribuições que me foram conferidas por Lei, deixo de cumprir o despacho do Magistrado de folha 16, por motivo do SD PM REF RG 15703 EMANUEL PEREIRA, possui incapacidade mental, conforme folha 12. Por esse motivo, faço os autos conclusos para as devidas providencias. O referido

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2423 br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; O acesso é possível também diretamente pelo browser do computador. O Guia prático para uso das ferramentas pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM. Intime-se o acusado e seu defensor, as testemunhas a

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2426 PARA DENUNCIADO:ELIELTON DA SILVA NASCIMENTO DENUNCIADO:MALENA BARROS NASCIMENTO VITIMA:S. L. B. N. . Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: ELIELTON DA SILVA NASCIMENTO, residente e domiciliado na Travessa 18, entre as Ruas 11ª e 12ª, Bairro Umirizal, Soure-PA. DESPACHO Oferecida a defesa preliminar, não vislumbro nenhum motivo que dê ensejo à absolvição sumárias do réu

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2427 desta servirá como MANDADO, devendo todos os atos de comunicação serem realizados, prioritariamente, de forma eletrônica. Cumpra-se Em, 13 de janeiro de 2021. ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Vara Única de Soure - PA PROCESSO: 00008467220208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento O

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 935 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Sindicância em: 23/11/2021---INDICIADO:GERSON RODRIGUES DO AMARAL VITIMA:P. J. B. S. . DESPACHO Defiro pedido formulado à fl. 112, proceda-se na forma solicitada.. Soure-PA, 23 de novembro de 2021. ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito titular da Vara ÿnica de Soure PROCESSO: 00066664320188140059 PROCESSO ANTIGO: -

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3492 00007882020118140003 PROCESSO ANTIGO: 201110006653 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO TUON A??o: Execução Fiscal em: 07/07/2021 REPRESENTANTE:ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:MARIA EUNICE CACAU MARTINS Representante(s): OAB 12691 - ELIEZER CACAU MARTINS (ADVOGADO) . R.H. DESPACHO CUMPRA-SE o despacho de fls. 51. Serve este, por c�

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 429 condenação por litigância de má-fé.          Caso não sejam especificadas provas, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC; Após, conclusos, seja para saneamento, seja para anúncio de julgamento antecipado do mérito. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2331 OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 8104 - SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS (ADVOGADO) OAB 25206 - NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LEOMAR BATISTA DUARTE Representante(s): OAB 9087 - PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (ADVOGADO) OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCEN