Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1902 (ADVOGADO) OAB 16724 - ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (ADVOGADO) VITIMA:D. S. C. PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA VITIMA:I. S. C. VITIMA:E. S. A. TESTEMUNHA:JOAO ROBERTO BARBAS BAHIA TESTEMUNHA:JOSE RAIMUNDO BARBOSA BEZERRA TESTEMUNHA:EDJAN SAMPAIO PEREIRA TESTEMUNHA:EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES TESTEMUNHA:MARCOS VALERIO VALENTE DOS SANTOS TESTEMUNHA:LUIZ ANDRE CONCEICAO MAUES TESTEMUNHA:JACILENE MACHADO

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2469 excepcional de restri??o a direito fundamental, entendo que a pauta de audi?ncia deve ser priorizada para esses feitos, enquanto perdurar a vig?ncia das a??es necess?rias para a preven??o de cont?gio pelo novo coronav?rus. Dito isso, acautelem-se os autos em secretaria, at? a edi??o de nova Portaria do Tribunal com ordem em contr?rio. Altamira-PA, 18/01/2021. ?????????????? JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 924 adequação de pauta, torno sem efeito o despacho anterior e designo o dia 10 de SETEMBRO DE 2021, à s 09H30MIN, para oitiva da testemunha GERALDO DA SILVA OLIVEIRA, policial civil lotado neste municÃ-pio. 2) Intime(m)-se. 3) Defesa e Ministério Público poderão participar da audiência por videoconferência, por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3amee

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 931 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 15/09/2021---DENUNCIADO:CLAUBER FELIPE GONCALVES VIEIRA Representante(s): OAB 19109 - MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA (ADVOGADO) VITIMA:W. C. R. DENUNCIADO:AUGUSTO CESAR DA SILVA MARTINS Representante(s): OAB 19109 - MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WAL

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 953 Lei 11.340/06.          Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade.          Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP, mas lhe concedo a gratuidade judiciária.          Comunique-se à vÃ-tima, informando-a da presente condenação, nos termos do art. 201, §2º, do CPP.      �

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3830 aprofundada nos elementos probatórios. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2022, às 11h00min, observadas as disposições dos arts. 400 e s.s do CPP, por se tratar de procedimento ordinário, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams no seguinte link: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3ameeting_YWFkODNjOGItMzAxMy00

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 1091 na sala de audiência deste Fórum de Soure, para participar da audiência. Consigno que não é obrigatório baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se para melhorar a qualidade na conexão e transmissão, efetuando-se o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/downloadapp#desktopAppDownloadregi

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2737 DIAS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 04/12/2020---DENUNCIADO:MATHEUS WILIAN SANTOS DA SILVA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR (PROMOTOR(A)) VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO 1) Recebo o recurso de Apelação da defesa, pois preenchidos os pressupostos legais. 2) Intime-se o Recorrente para apresentar as razões recurs

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3087 Em tal contexto, destaco que o negócio jurídico envolvendo o imóvel matrícula nº 40.475 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém, ocorreu dias após o ajuizamento da demanda. 1. Admissibilidade Portanto, após a data do ajuizamento da demanda trabalhista. Não conheço de parte do recurso quanto à alegação de que a Assim, a ineficácia do negócio jur�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 17 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Nº origem: 013/23/15; Assunto: Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Fernando Pinto de Oliveira; Advogada: Karem de Oliveira Ornellas (OAB: 227174/SP); Impetrado: Governador do Estado de Sao Paulo; 2026024-07.2018.8.26.0000;