402 resultados encontrados para f. t. de c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 593 8ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBANIRA CAVALCANTE DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2013 Processo 0000644-33.2011.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1548 Processo 0130176-86.2008.8.26.0002 (002.08.130176-3) - Separação Consensual - Casamento - M. A. H. e outro - Vistos, Restabeleço a sociedade conjugal, nos termos em que constituída, ressalvados direitos de terceiros adquiridos antes e durante a vigência da separação (artigo 1577 e parágrafo único, do Código Civil).
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2047 ativo. Diante do reconhecimento havido no assento de nascimento (fl. 54), há prova pré-constituída a dar azo à fixação dos alimentos provisórios. Fixo provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do alimentante. Oficie-se. Ao Setor de Conciliação, já que a controvérsia reside quanto ao valor da pensão (20% ou
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1109 necessárias providências dos interessados, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), DANIELLA PIEROTTI LACERDA (OAB 196765/SP) Processo 100.06.209351-3 - Revisional de Alimentos - G. C. F. - M. E. R. - Vistos, Fls. 680/684: Manifeste-se o req
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 210 157 Publique-se. ADV: PAULO ROBERTO BANDEIRA DE MELLO (OAB 18591/CE) - Processo 0132205-65.2011.8.06.0001 - Interdição Tutela e Curatela - INTERTE: S. M. R. A. - Intime-se o signatário da peça inaugural para emendá-la, no prazo de dez dias, informando a qualificação da parte promovida, quanto ao domicílio, juntando cópia, devidamente autenticada, do comprovante de endereço d
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 692 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Conchas; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500040-89.2022.8.26.0145; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL LEANDRO GOMES; Advogada: Tania Catarina Fretas Franzolin (O
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 778 as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 1
TJSP 10/12/2021 - Pág. 2342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2342 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Y. V. C. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: V. V. C. (Representando Menor(es)) - Apelante: H. V. C. S. - Apelado: M. P. S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 511 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2158232-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Alvará Judicial -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 572 Nogueira; Advogada: Iracema Nader Costa (OAB: 352760/SP); Apelada: Maira Amorim Pazzine; Advogado: Eduardo Ramires Streva Pereira (OAB: 290921/SP); Apelado: Estevan Novais Pimentel; Advogado: João Pedro Chaves Teixeira (OAB: 225211/ RJ); Apelado: Luiz Jose de Almeida (Espólio); Advogada: Andrea Bittencourt Saloni de Oliveira Santos