Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1060 Processo 002.08.152750-0 - Guarda de Menor - D. C. de S. - E. R. da S. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de outubro de 2009 às 15:15 hs. Em não havendo composição, será o feito saneado e determinada a elaboração dos estudos psicológico e social. Intimem-se as partes, por interm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1008 Nº 2157491-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: M. M. F. de O. - Agravado: M. A. e F. de O. (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos. 1.Trata-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1343 sanar. Dou o feito por saneado e fixo como ponto controvertido o decurso do prazo legal para o divórcio. Não é indispensável a prova oral para comprovação do lapso de separação de fato, exigido para a decretação do divórcio direto, podendo esta ser suprida por outros meios de prova. Neste sentido já se deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1423 Penal, não sendo o caso de absolvição sumária, por ausência das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, tendo em vista a aceitação da suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95, designo o dia 14 de janeiro de 2013 , às 13:30h, especial e exclusivamente para o oferecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2103 Processo 0015383-53.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. do E. de S. P. - V. de A. - Ante a petição de fls. 66 e respectivo documento que a instruiu, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IX do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1553 Processo 0039636-87.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. do C. N. C. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de guarda efetuado pelos avós. A genitora concordou com o pedido (fls. 21). No mais, segundo a documentação encartada aos autos, os autores já vem cuidando do neto. Ante o exposto, defiro a tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1919 acesso das partes e de seus procuradores. Os que dependerem de compromisso a ser prestado por qualquer das partes, deverão ser previamente agendados em cartório pelos respectivos advogados, para assinatura. Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de enc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2393 Q. (fls. 26), G. A. O. de Q. (fls. 25), T. de C. O. de Q (fls. 27/28) e R. O. de Q. (fls. 34), estes dois últimos falecidos anteriormente ao óbito de A. M. F.. Durante a união, o demandante e a falecida adquiriram a posse de um terreno por meio de invasão, situado na Travessa Luiz Martins (também conhecida como Rua

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO possuem interesse na escolha pelo Juízo 100% digital (art. 2º, caput), devendo em caso positivo fornecerem endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular no caso de tais informações não terem sido ainda anexadas aos autos (art. 2º, § 4º), passando desde então todos os atos processuais, inclusive as audiências de mediação e conciliação, a serem praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores (arts. 4�

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.814 de F. A. C. para a propositura da ação, uma vez que, quanto a esta, não há, a princípio, qualquer irregularidade. Além do mais, o fato do autor elaborar declaração de pobreza nos termos da lei, não implica a imperiosa e absoluta necessidade de ser-lhes concedidos os benefícios ali previstos. A simples afirmação de que não estão em condições de pagar as custas judiciais e honorários advocatícios, sem prej