Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 995 São Paulo, 17 de julho de 2020. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Wagner Raucci (OAB: 190519/ SP) (Convênio A.J/OAB) - Diones Bastos Xavier (OAB: 74794/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1011618-65.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2237 Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP), VALMIR ERNESTO (OAB 232438/ SP) Processo 1000369-66.2017.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - J.F.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 529 capacitado e de sua confiança se trata de direito assegurado para a defesa de seus interesses. Inclusive, há a possibilidade da contratação na modalidade ad exitum. Desse modo, ao contrário do entendimento esposado pelo D. Juízo a quo, a parte que requer a assistência judiciária cumpre com o disposto no artigo 5º, LXXIV d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1787 126614/SP) Processo 0424908-62.2009.8.26.0577 (577.09.424908-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA - DONIZETTI GOMES DE OLIVEIRA - Diante da inércia da inventariante retro certificada, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 665 Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SIRLEY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1673 RAMOS (OAB 101488/SP) Processo 005.10.007197-4 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H. A. P. - F. H. de J. P. - (IR 18/05) - Intime-se o executado para o pagamento do débito apurado, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Proceda-se com celeridade. (Valor do débito: R$ 523,99). - ADV: RENILDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1177 filhos do herdeiro desaparecido Zenilton e o último filho de Jeremias, falecido depois da autora da herança; 2) que não foram descritos corretamente os bens, pois a falecida não deixou somente o terreno, mas também as três casas nele construídas; 3) que após o falecimento da autora da herança, a inventariante se

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 359 130 exame de DNA como dotado de soberania em relação às demais provas, dada a sua verossimilhança e a probabilidade próxima de cem que ele encerra, senão vejamos: “Na Investigação de Paternidade, a prova científica relativa à perícia médica feita pelo método DNA, direta que é, na medida em que seus resultados se mostrem categoricamente afirmados, ou excludentes da

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 193 os jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo de lei, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. ADV: IVONETE XAVIER NOGUEIRA (OAB 5106/CE) - Processo 0087209-84.2008.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - REPRESENTADO: M. da S. - REPR. LEGAL: R. E. da S. - REQUERIDO: M. B. L. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 428 v.u., DJU 3.2.03, p. 298). À Mesa (voto nº 21.710). Int. São Paulo, 23 de abril de 2014. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Gilmar de Souza Gonçalves (OAB: 69649/RJ) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2059928-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu