Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1312 Processo 002.08.172030-4 - Execução de Alimentos - F. D. D. e outro - M. A. P. D. - Vistos. Manifestem-se os exequentes nos termos da cota ministerial, no prazo de cinco dias. Após, nova vista ao M.P.. Int. - ADV: CRISTHIANE NEVES SARAIVA MARTINES (OAB 149013/SP), MÁRCIA VARANDA GAMBELLI (OAB 203955/SP) Processo 002.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 548 de insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio público), não cabe ao legislador ordinário dispensá-la (JTJ 196/239 e 240). Intime-se, pois, a parte autora para recolher as custas e as despesas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, ou, comprovar, no mesmo prazo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 2558 diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br; bem como que o interessado poderá constatar no mesmo endereço eletrônico se é beneficiário da isenção, comprovando-o nos autos com o respectivo formulário, observadas as alterações intr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2519 em 30/07/2012 (fls. 180). Manifeste-se o autor. No silêncio, aguarde-se por seis meses em cartório. Decorridos, arquivem-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV: PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP), CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA (OAB 241303/ SP), DENISE CRISTIANE PEREIRA DE BRITO (OAB 242027/SP) Processo 0002584-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 628 prisão cautelar se mostra desproporcional, pois na hipótese de eventual condenação fará jus à regime diverso do fechado. Decido. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta “prima facie” o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. A ilegalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1535 Federal. Certifique-se o advento e o teor da presente decisão nos autos da ação de reintegração de posse (09.140-3). PRIC e oportunamente arquive-se. Salto de Pirapora,06 de agosto de 2010. - ADV: CAIO AUGUSTO GIMENEZ (OAB 172857/SP), GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP), ROBERTO FERNANDO COSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2281 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo requerente a fls. 105, que contou com a anuência da parte adversa (fls. 112), e em consequência, JULGO EXTINTA, sem exame do mérito, a presente ação de alimentos promovida por E.M.V. contra P.A.M., com fundamento no artigo 485,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1855 o(a) inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. retirar certidão - ADV: JUSSARA MARIA DELLA ROSA INNOCENCIO (OAB 190525/SP) Processo 002.09.228726-5 - Separação Litigiosa - Casamento - O. de S. P. - M. A. de P. P. - Anote-se.J. Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1368 nível nacional, conforme reconhecido no REsp nº 399357/SP, como segue: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CIVIL EM DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DEVIDOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EM JANEIRO DE 1989. DISTINÇÃO ENTRE EFICÁC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 897 do agravante, com documentos (fls. 180/182). É o relatório. A parte agravante foi devidamente intimada para comprovação do preparo recursal. Nesse contexto, requereu “a juntada das custas em anexo para os devidos fins” (fl. 180). Por sinal, dispõe expressamente o Código de Processo Civil: Art. 1.007. No ato de interposi�