104 resultados encontrados para f. v. b. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1762 18 de outubro de 2013 as 10h e ai sendo perguntei a moradores e comerciantes locais sobre a rua 18 de abril, visto a mesma nao constar nos guias Cartoplan e Mapograf, entretanto ninguem soube me informar onde fica o endereço, portanto deixei de citar Carlos Alexandre de Oliveira. Face ao exposto devolvo o presente ao c
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1325 Processo 699.10.000995-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. L. de C. J. - E. M. L. de C. - Vistos. À vista da nomeação pela Defensoria Pública do Estado em Sorocaba coligida às fls. 17 e inexistindo nos autos elementos que infirmem, por ora, a presunção relativa de veracidade que dal
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1706 Hermes Zaneti Jr.: “A proteção do patrimônio público e social pelo MP é assegurada constitucionalmente pelos arts. 127, caput e 129, III (CF/88). Com a ampliação do objeto da ACP, pelo art. 1º, IV (norma de encerramento) e pelos incisos III e VI, a legislação infraconstitucional também recepciono