Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 718 Geral de Justiça. São Paulo, 06 de setembro de 2013. VICO MAÑAS Desembargador Relator - Magistrado(a) Vico Mañas Advs: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0173877-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirassol - Paciente: T. P. P. - Impetrante: J. R. R. da R. - Impetrante: E. C. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 795 da concessão antecipada liminar do direito perseguido. Esta liminar, entretanto, não pode ser outorgada. É que ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 824 306.01.2012.001183-0/000000-000 - nº ordem 270/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - H. D. S. C. X F. V. B. C. Vistos. Em cinco dias: 1. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de conciliação. Frise-se que tal manifestação é essencial para que se analise a aplicação do art. 331 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1003 se a parte exequente, sob pena de arquivamento do processo. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES OAB/SP 165309 306.01.2012.000673-4/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2236 Processo 0000026-26.2009.8.26.0020 (020.09.000026-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Céu Marques Moura - Antonio Luiz Marques e outros - Maria de Lourdes Pereira Marques - Vistos. Defiro o levantamento requerido pela curadora, ficando também autorizado o levantamento, a cada mês, do valor de R$ 5.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 628 prisão cautelar se mostra desproporcional, pois na hipótese de eventual condenação fará jus à regime diverso do fechado. Decido. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta “prima facie” o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. A ilegalid