462 resultados encontrados para f. v. de c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código Civil (AC 10049100014395001 MG, publicada em 01/03/2016). (sem grifo no original)RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. FORMALIDADES LEGAIS. PREVALÊNCIA DA VONTADE DO TESTADOR. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MODIFICAÇÃO EM RAZÃO DA REFORMA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1629 2º, última parte, do art. 1031 do Código de Processo Civil. Dessa forma, transitada em julgado a presente decisão, expeça-se o formal de partilha, desde que recolhida a taxa pertinente e fornecidas as peças necessárias. Oportunamente, arquivem-se. P. R. e Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: JORGE BASCEGAS (OAB 104865/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1649 85044/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP) Processo 011.10.015882-0 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. M. e outro - Os interessados deverão providenciar o recolhimento das custas processuais cabíveis, de acordo com o que dispões a Lei Estadual 11.608/03. O imposto deverá ser calculado no site da Fazenda Esta
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 172 RELAÇÃO Nº 0070/2014 ADV: JOSE MARIA RIOS (OAB 2574/CE) - Processo 0836787-62.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: M. G. A. - REQUERIDO: C. N. D. B. e outro - Custas recolhidas (fls. 40/41). Designo audiência de tentativa de conciliação, ficando a Secretaria da Vara responsável pelo assinalamento da data e confecção dos ex
Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 honorários, uma vez que se trata de ação necessária e não houve resistência. Expeça-se ofício requisitando ao órgão empregador o cancelamento dos descontos na folha de pagamento do alimentante em relação à fllha C.DO P. F., considerando que exoneração prévia em relação à N. DO P. F. (fls. 119/120). Intimem-se. Transitada em julgado e expedidas as diligências necessárias, arquivem-se o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2231 portal, não é possível observar a geração de certidão para início de contagem do prazo. Em razão do exposto, encaminho novamente esta decisão para o portal eletrônico para que se inicie o prazo para sua manifestação. Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA MARQUES (OAB 155954/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA MIY
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 651 Déa Barone - Advs: Valéria Brito Boullosa (OAB: 414274/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2014642-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Artur de Ber
TJSP 16/12/2020 - Pág. 1889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1889 do E. Tribunal de Justiça aos autos nº 1501633-81.2020.8.26.0127 que o paciente foi denunciado como incurso no art. 157, parágrafo 2º, inciso II e parágrafo 2º-A, inciso I, do Código Penal (fls. 37/39 ação penal) sendo citado para resposta e intimado da prisão preventiva (fls. 81/84 ação penal). Procedendo em consult
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2024 do Comunicado CG nº 1951/2017, a parte autora deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 37/39, via peticionamento eletrônico, comprovando-a nos autos. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1003938-09.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.V
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 424 a qual informou-me que o requerido tinha saído do hospital às 12h00 e dirigiu-se para a Clinica do Sayão. Nesta mesma data, às 16h00 dirigi-me a Clínica do Sayão, situado na Rua Padre Alarico Zacarias, s/nº, Jardim Nova Araras, onde então encontreime com o requerido M.P. e em seguida, PROCEDI A CITAÇ