Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 437 QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 Recurso: 680/2013 Proc. de Origem: 1206/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP Recorrido: IARA MARIA DA SILVA Advogados: EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; THIAGO FONSECA SOARES MEGA OAB/SP 244.700; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 436 Recorrido: GIOVANA BELINI DOS SANTOS E OUTRA Advogados: THIAGO FONSECA SOARES MEGA - OAB/SP 244.700; EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - NOAB/SP 196.085 Recurso: 440/2013 Proc. de Origem: 1134/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSORTES - EPP Recorrido: CLAUDETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 440 Declaração e DERAM PARCIAL PROVIMENTO, para alterar a decisão, tudo nos termos do voto do relator que deste passa a fazer parte integrante. Recurso: 462/2013 Proc. de Origem: 159/13- JECC de QUATÁ/SP Recorrente: CARLOS JOSÉ MIRANDA Recorrido: ITAU UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A Advogados: INÁCIO DE LOIOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 441 integrante. Recurso: 450/2013 Proc. de Origem: 1212/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES - EPP Recorrido: MARLON SERGIO PUGLIEZI Advogados: THIAGO FONSECA SOARES MEGA - OAB/SP 244.700; EDNEI FERNANDES - OAB/SP 128.402; MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/SP 196.085 v. acórdão de folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 490 E TURISMO LTDA. E PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em relação à segunda requerida, CONDENANDO a ré F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP. no pagamento a(o) autor (a) de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado desde esta decisão, bem como da quantia de R$ 2.000,00 (dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 491 parte autora do equivalente a 20% do valor atualizado da condenação, que poderá ser exigido nestes autos (art.18, §2º, CPC). Proceda a z. Serventia a retificação no registro e autuação, fazendo constar o nome da segunda requerida como F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP, bem como oficie-se ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 493 - LINDOLFA SANTANA DA MOTA NETA X ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS - Sentença nº 765/2013 registrada em 03/04/2013 no livro nº 175 às Fls. 249/253: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face de ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em relação à segunda requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 492 SOARES MEGA OAB/SP 244700 - ADV EDNEI VALENTIM DAMACENO OAB/SP 258999 - ADV LUCIANA DE LABIO FREITAS OAB/SP 322821 0010512-81.2012.8.26.0047 (047.01.2012.010512-2/000000-000) Nº Ordem: 001206/2012 - (apensado ao processo 0010511-96.2012.8.26.0047 - nº ordem 1205/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 494 a título de dano material, com correção monetária a partir da propositura da ação, ambos com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Nos termos do disposto nos artigos 18, § 2º e do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, condeno o segundo requerido F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP ao pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 442 conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante. Recurso: 689/2013 Proc. de Origem: 1127/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: F.A.R.N. DA SILVA TRANSPORTES EPP Recorrido: NEILA SILVA MATTO