Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 581 custas judiciais, imposto incidente sobre a partilha e demais taxas decorrentes do feito são de responsabilidade do espólio, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita será apreciado após as primeiras declarações; b) junte certidão do Colégio Notarial atestando a (in)existência de testamento em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3044 fls. 267. Intime-se. - ADV: JOSÉ INÁCIO ZANATTA DA SILVA (OAB 196476/SP), JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB 303007/SP) Processo 1012893-74.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Albuquerque Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2823 Processo 0005124-78.2021.8.26.0405 (processo principal 1012076-27.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Diego Otavio Romano Silva - - Sheila Romano - Já houve a fixação de multa diária por descumprimento da decisão quando da prolação da sentença, cuja cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2513 Nada a reconsiderar acerca da decisão de fls. 144, a qual fica mantida por seus próprios fundamentos. Informe a parte autora a conta em que deverão se depositados os alimentos. Intime-se. - ADV: CARLA RAHAL BENEDETTI (OAB 129112/SP), DANIEL DE SOUZA DIAS (OAB 385147/SP) Processo 1000111-98.2020.8.26.0152 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1964 adolescente MARCELO PAES DE CAMARGO, qualificado nos autos, a medida socioeducativa de internação em estabelecimento de ensino, pelo prazo máximo de até 03 (três) anos, devendo a cada 06 (seis) meses ser reavaliada a medida aplicada, nos termos do artigo 120, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1477 Processo 0001840-34.2013.8.26.0602 (060.22.0130.001840) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ilza Maria de Oliveira - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Em atenção à determinação de fls. 126, analiso novamente o pedido de Justiça Gratuita formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2292 376908/SP), VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB 318863/SP) Processo 1019755-13.2020.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.C. F.C.C. - Vistos. Nos termos do Artigo 922 do CPC, acolho o acordo celebrando entre as partes às páginas 152/153, o qual deverá ser cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 996 denúncia preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, tendo possibilitado o exercício do direito de plena defesa pelos réus. Ademais, ausentes as causas do artigo 395, do mesmo diploma legal, deve a ação penal ser instaurada para que se analise o mérito mediante a produção de provas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 827 certificado de registro e licenciamento do veículo (fls. 18 e 89), bem como da certidão de óbito da “de cujus” (fls. 20). Juntese a certidão de casamento atualizada da falecida, a certidão do Colégio Notarial do Brasil e a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o INSS. Regularizem-se as repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3468 Processo 1001581-92.2022.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Rozangela Cristina Boni - Waldemar Boni - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerida(s) manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo de fls. 102/107. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), CRIS