Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 2746 devendo a juntada do respectivo comprovante ser realizada através de regular petição. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2887 Processo 1004508-64.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.Q.G. - VISTOS. Considerando que houve distribuição anterior de ação de Divórcio envolvendo as mesmas partes, sob nº 1015657-62.2018, cujo trâmite deu-se junto ao Juízo da Primeira Vara da Família local, a qual fora julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3810 data. Determino à empregadora abaixo indicada, na pessoa de seu representante, que providencie, a partir do recebimento deste, o necessário para implantação dos descontos na folha de pagamento do requerente Felipe Moreno Soares Silva, acima qualificado, na forma pactuada, ou seja:”25% (vinte e cinco por cento) de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2075 for o caso, com todos os requisitos da petição inicial, no foro competente. Posto isso, REVOGO A LIMINAR que havia concedido a guarda do menor ao pai, autor, ficando revogada também a decisão que suspendeu os descontos dos alimentos no holerite do alimentante. Julgo extinto o processo pelo artigo 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1949 fidelidade, sob as penas da lei. Expeça-se termo de compromisso de curador provisório. 3- Diante do teor da documentação médica encartada aos autos, a necessidade de entrevista da parte interditanda será aquilatada após a conclusão do exame pericial. 4- Cite-se a parte interditanda, ADVERTINDO-A de que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2747 CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK (OAB 68879/SP) Processo 1002314-72.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - Fls.34: Ofício expedido informando o número da conta para fins de depósitos referente a pensão alimentícia, complementando o ofício anteriormente expedido fls. 26, encontra-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 1055 o § 3º da cota do Ministério Público de fls. 162. Int. - ADV: IRANI PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 184995/SP) Processo 1007755-79.2019.8.26.0006 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.M.C. - Vistos etc. Fls. 31/32: Recebo como aditamento à inicial. Intime-se o executado, nos termos do art. 528

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2225 Processo 1011079-67.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.V.F. - F.C.P.S. Vistos. Fls. 87/89: Consta dos autos que as partes fizeram o acordo de fls. 51/53, o qual foi homologado por sentença, com a consequente extinção do feito, nos termos do artigo 487, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3265 da prisão fechada para um período futuro, pois não há previsão do momento em que ela poderá ser efetivada. Por outro lado, ponderou que o regime domiciliar pode não ser considerado o mais adequado em algumas situações, na medida em que a modalidade de prisão seria ineficaz. Dessa forma, o exequente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 19 referido Banco, para que informe o saldo atualizado empenhado em nome do falecido Flávio Ribeiro Pinto. Deverá a própria parte interessada encaminhar a presente decisão/ofício aos entes citados, comprovando nos autos o protocolo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 3