6 resultados encontrados para f.e.a.s. vistos. considerando - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3631 caso decretada, se restrinja ao inadimplemento das 3 (três) últimas mensalidades vencidas, submetida a conta, previamente, às partes e ao Ministério Público”. (HC 6.789/ES, Rel. Ministro ANSELMO SANTIAGO, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/1998, DJ 13/10/1998, p. 183). Manifeste-se o exequente em termos d
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4223 Processo 1000586-75.2021.8.26.0457 - Interdição - Tutela de Urgência - P.A.S. - - A.P. - - S.M.P.V. - - A.D.P. - - R.M.J.P.C. - Conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1314/2021, as perícias cíveis psiquiátricas (geralmente relacionadas a interdições) são de atribuição exclusiva do IMESC, vedada a nomea�
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3631 caso decretada, se restrinja ao inadimplemento das 3 (três) últimas mensalidades vencidas, submetida a conta, previamente, às partes e ao Ministério Público”. (HC 6.789/ES, Rel. Ministro ANSELMO SANTIAGO, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/1998, DJ 13/10/1998, p. 183). Manifeste-se o exequente em termos d
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4189 “direitos” sobre os imóveis. 4. Atendidas as determinações anteriores, voltem os autos conclusos para, se possível, homologar o plano de partilha. Intimem-se. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Processo 1022085-25.2021.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.S. - L.C
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 6 Formulário MLE juntado às fls.169. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1000104-57.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.N. - - A.L.P.N. - J.N. - Ante a renúncia apresentada às fls. 78/83, oficie-se a OAB. local solicitando a nomeação de outro profissio