131 resultados encontrados para f.m.c.a. de sousa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
versem sobre hipóteses de isenção do aludido tributo. 2. Fixada a premissa da não-incidência do tributo sobre os juros de mora percebidos em reclamatória trabalhista, os dispositivos da legislação federal que cuidam de isenção de imposto sobre a renda não foram prequestionados na origem, impossibilitando o conhecimento do recurso no ponto. 3. Os valores recebidos pelo contribuinte a título de juros de mora, na vigência do Código Civil de 2002, têm natureza jurídica indenizatória
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1536 RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR (OAB 172510/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/ SP) Processo 4025468-90.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - EZEQUIAS FERREIRA DE OLIVEIRA - TIM S/A - Apresente a peticionária de folhas 219 o respectivo contrato de honorár
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2312 Ltda - Vistos.Intimem-se os advogados que futuras petições deverão ser endereçadas e entranhadas aos autos dependentes (0009259-03.2016.8.26.0602/00001 cumprimento de sentença).Int. - ADV: JOÃO MARCELO SCIAMARELLI DA SILVA (OAB 179075/SP) Processo 0014219-70.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - P
TJSP 12/05/2015 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1509 1002319-61.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero, Revisor: Des.: Jairo Oliveira Junior - Apte/Apdo: Aymore Credito Financiamento e In
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1380 DR. ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR INTIMAÇÃO E DESPACHO 3003262-02.2013.8.26.0114 - ANEXO FAC AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARCIAL C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER MARCOS ROBERTO ANTONIASSI X F.M.C.A. DE SOUSA ME (ONIX LINE) - VISTOS, TENDO EM VISTA QUE O
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3404 Processo 0000874-44.2018.8.26.0619 (processo principal 1000423-36.2017.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Bento Aparecido Alves de Souza ME - Daiane Fernanda Saranso Afonso - ME - - Lucas Micali Afonso - Wanderley Samuel Pereira - Yoshiteru Motoshima Filho - Vi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3194 RELAÇÃO Nº 0597/2018 Processo 0000315-66.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 147/150. As questões alegadas pela Defesa confundem-se com o mérito. Não se vislumbram hip�
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3404 Processo 0000874-44.2018.8.26.0619 (processo principal 1000423-36.2017.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Bento Aparecido Alves de Souza ME - Daiane Fernanda Saranso Afonso - ME - - Lucas Micali Afonso - Wanderley Samuel Pereira - Yoshiteru Motoshima Filho - Vi
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3174 Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), CÁTIA MARIA BIAZON (OAB 380257/SP) Processo 1004765-59.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Ribeiro da Luz Neto - Vistos. I - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplic
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2808 RELAÇÃO Nº 0209/2020 Processo 0000118-64.2020.8.26.0619 (processo principal 1000663-25.2017.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Shcaira Advogados Associados - João Henrique Santello - Vistos. Uma vez decorrido in albis o prazo de impugnação, defiro a expedição de mandado de leva