131 resultados encontrados para f.m.c.a. de sousa - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3608 Processo 1002982-28.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1500661-60.2019.8.26.0220) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - W.N.G.R. - J.P. - V. - Vistos. Incabível em sede de Juizados Especiais o Recurso em Sentido Estrito, por falta de previsão legal -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2958 foram alegadas preliminares. No mérito, provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 22/05/2018 às 16:40h. Expeça-se todo o necessário. As testemunhas que residem nas comarcas próximas dev
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 118 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100083113.2013.8.26.0281; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 2903
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4131 S/A (AGIPLAN) - Vistos. Fls. 362: dê-se ciência às partes. Eventual admissibilidade dos recursos de fls. 326/333 e 341/353, será analisada oportunamente. Primeiramente, aguarde-se a decisão dos embargos de fls. 324/325. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO CABRAL SILVA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2702 42, § 1º). Nesse sentido o Enunciado 75 aprovado no X FOJESP (Fórum Estadual dos Juizados Especiais): “No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”.Intime-se.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão co
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3123 Processo 0007019-27.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOSIAS LOPES DE FARIAS - Vistos.O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 72/74.Não foram alegadas preliminares. No mérito, provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de abso
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3608 Processo 1002982-28.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 1500661-60.2019.8.26.0220) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - W.N.G.R. - J.P. - V. - Vistos. Incabível em sede de Juizados Especiais o Recurso em Sentido Estrito, por falta de previsão legal -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3518 Processo 0002819-32.2019.8.26.0619 (processo principal 1000232-20.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristiane Pariz Hernandes Manzolli Me - Bruna Caroline Florencio - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3518 Processo 0002819-32.2019.8.26.0619 (processo principal 1000232-20.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristiane Pariz Hernandes Manzolli Me - Bruna Caroline Florencio - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2312 no incidente de Cumprimento de Sentença nº 0003259-41.2016.8.26.0196.IV- Intime(m)-se.Franca, 31 de março de 2016. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1022519-24.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - LUANE OLIVEIRA DOS SANTOS ELIANE DE LOURDES CASAGRANDE VIEIRA - Vistos.I-