Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 501 Processo 0005577-81.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - F.M.M. - Vistos, Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré Francisca Maria Missias, qualificada nos autos, observando tratar-se de regime aberto. Oficie-se à autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4052 receberão um link com instruções para acesso à audiência. 6.Arbitro remuneração do conciliador/mediador no valor correspondente ao patamar respectivo da Tabela de Remuneração considerando o valor da causa, constante do anexo da Resolução nº 809/2019, os quais deverão ser pagos diretamente ao conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3183 Processo 1003409-57.2018.8.26.0156 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Daniel Marcelo Werkhaizer Cantelmo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - SP - Vistos. Certifique-se houve o desbloqueio do valor tornado indisponível, conforme determinado à fl. 3619. Caso necessário, intime-se interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 782 Alberto Takayanagi - - Miluta Negócios e Participações Ltda - Vistos.Indefiro a petição inicial, vez que não cumprida decisão de fl. 41, reiterada a fl. 45. Conforme se verifica, os autores pretendem alvará judicial visando o cancelamento de cláusulas de usufruto e cláusulas de impenhorabilidade e inalienabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 1074 totalmente fechado, cuja campanhia não funciona. Então bati palmas e no portão por várias vezes, mas não fui atendido. Assim, devolvo o presente mandado. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 08 de janeiro de 2015. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Processo 1039112-78.2014.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3189 Processo 1011087-59.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Panorama Residencial Ii - Luciano dos Santos Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 545/557: defiro o bloqueio “on-line” junto ao Bacenjud. Havendo eventual excesso proceda-se o desbloqueio do valor excedente, conforme dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3381 Processo 1002124-95.2021.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.A.S. - Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP) Processo 1002153-14.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Conselho de Direitos da Criança e Adolescente - Liz Olieveira M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 751 EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP), MARIA ANTONIETA GUANAES SIMOES (OAB 24497/SP) Processo 0043832-31.2010.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Sucessões - José Luiz Maricate - Custodia Lago Martins - Pedro Sales - Pedro Sales - - Pedro Sales - Vistos. O presente feito encontra-se julgado e encerrado conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3400 Defiro os beneficios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Trata-se de ação revisional de acordo homologado em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, promovido por MARCIA MARIA GONÇALVES e REJANILDO LOPO DIAS, em que pretendem; i) a revisão dos alimentos fixados ao filho Igor Gon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1091 Código de Processo Civil: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 1º O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia,