Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3179 PROCESSO :1500823-49.2018.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081376/2018 - Garca AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : MARIANA VALERIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500824-34.2018.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050589/2018 - Garca AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : SAMUEL CAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3597 ECA). Incompetência da Justiça da Infância e da Juventude para o processo e julgamento da ação em tela. Conflito procedente. Competência do MM. Juízo ora suscitado e convalidados todos os atos praticados pelo MM. Juízo suscitante” (TJ/SP, Conflito de competência nº 0028947-45.2015.8.26.0000, Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 989 dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 721 Processo 1001467-05.2018.8.26.0539 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V. - J.S.V. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fl. 122 Concedo às partes dilação de prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento ao determinado no despacho de fl. 117. Transcorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 66 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1456 Caetano do Sul, 11 de dezembro de 2018 - ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB 179389/SP) Processo 1000832-43.2018.8.26.0565 - Guarda - Seção Cível - M.G.J.S. - Vistos. Fl.133: digam as partes. Após, ao MP. São Caetano do Sul, 14 de dezembro de 2018 - ADV: ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB 243768/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 24 ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1003292-20.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - Valter Corrêa dos Reis - - Vanilza Pereira de Mesquita dos Reis - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA SAMS - - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 708 designada audiência de instrução e julgamento para data oportuna, ocasião em que a(o) ré(u) poderá apresentar defesa, trazer provas e até três testemunhas, se quiser. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, o(a)(s) ré(u) será considerada(o) REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 417 S.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fl. 55: manifeste-se o impetrante, em dez dias. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: SÉRGIO SOARES DOS REIS (OAB 322240/SP) Processo 1015644-40.2018.8.26.0032 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 44 Processo 1000627-26.2021.8.26.0236 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - William Almeida Setubal Edson Lenharo Junior - F.17: Expeça-se oficio à Delegacia de Policia local, nos termos da Cota Ministerial. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser instruído