Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3477 Servirá ainda, a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THAIS BONDESAN DIAS (OAB 308200/SP), JOSÉ EDUARDO DIAS (OAB 232228/SP) Processo 1008788-64.2017.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.S. - - J.H.M. - Vistos. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 21 continuação, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de janeiro de 2019, às 14:45 horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal, estabelecido à Rua Tiradentes, nº 519, Centro, Ibitinga. Cite-se e intime-se a ré para que compareça na audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1517 Reginaldo Alves de Souza - - Ronaldo Alves de Souza - - Reinaldo Alves de Souza - Oswaldo Alves de Souza - Vistos.Recebo a declaração de fls 25/26 como emenda à inicial, no que tange à inclusão do “de cujus” no polo passivo. Anote-se.Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento integral da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1839 defensor constituído intimado da obrigação de recolhimento da referida taxa, no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação à OAB. P. Int. São Caetano do Sul, 10 de fevereiro de 2019. PEDRO CORRÊA LIAO - Juiz de Direito - ADV: VANESSA VIEIRA COCA DAS VIRGENS (OAB 406272/SP), STEFANO SCHIRMER (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3348 Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), sito na rua Mal. Deodoro da Fonseca, n. 198, Centro, Próximo da Quitanda Alegria, PIEDADESP-, fone: (15) 32442999. - ADV: WANDI AUGUSTO RODRIGUES (OAB 424118/SP) Processo 1003118-35.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 571 econômica comprovada Pretensão resistida caracterizada Possibilidade de imposição de astreintes à Fazenda Pública reconhecida no julgamento do REsp nº1474665 Valor da multa minorado Recurso voluntário e reexame necessário parcialmente providos” (TJSP Apelação/Reexame necessário 1001678-74.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2433 Aparecida Siqueira Coiado Mamede - São Paulo Previdência - SPPREV - Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar que o salário base e as gratificações não eventuais, na forma da fundamentação, integram a base de cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1760 querendo, impugnar os cálculos apresentados, dentro deste feito, no prazo de 30 dias (art. 535, do CPC). - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB 229341/SP) Processo 0003448-12.2013.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Atanibal de Mesquita Silva - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3991 - J.P. - Ciência às partes sobre as fls. 281/282. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP) Processo 1000655-27.2018.8.26.0453 - Providência - Pobreza - A.V.S.A.M.I. - M.P. e outros - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls.141/148, bem como para que a Fazenda Pública dê cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4059 90/96, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após certificado o trânsito em julgado em relação ao requerente e Ministério Público, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial.Cumpra-se, procedendo-se com as devidas anotações. Advogados(s): Carlos José de Souza (OAB 182135/S