Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 532 ao E-SAJ, fazendo constar tão somente aqueles grafados à fl. 202. IV. Por derradeiro, manifestem os litigantes se há interesse na tentativa de conciliação. V. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JEREMIAS MARTINS DE ALMEIDA (OAB 408655/SP), MESSYAS DE FARIA (OAB 341888/SP), BRUNO LUCAS RANGEL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 935 proceda à pesquisa RENAJUD, acerca de eventuais veículos em nome do(a) executado(a). Destaco desde já que, caso seja localizado automóvel isento de restrições, proceder-se-á ao bloqueio para transferência de sua propriedade e posterior expedição de mandado para penhora e avaliação do referido bem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3509 Aparecido Pinheiro - VISTOS. Com a promulgação da EC nº 103/2019, registro, com base no art. 10 do NCPC (“O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1312 ao presente rito por força do artigo 1º da Lei 8.437/92, cumulado com o artigo 1º da Lei 9.494/97. Os documentos juntados aos autos não são suficientes para demonstrar a existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte, o que será melhor aferido após a juntada de contestação. Nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9868 médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.H.S.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fl. 269. Cuida-se de requerimento formulado pela FESP, por meio do qual pretende seja providenciado relatório médico detalhado e atualizado para continuidade do tratamento. O Ministério Público m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1439 apesar de ser superior e incontestável para o convencimento do juiz (RT 734/453). Nos presentes autos, porém, não há nenhum elemento de prova apto afastar o que foi atestado no referido laudo, que concluiu ser o requerente o pai do requerido. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2941 consequência, mantenho a sentença de fls.87/93 tal como lançada, haja vista que nenhum dos argumentos tecidos nas razões de apelação alteram ou infirmam os fundamentos de fato e de direito considerados e expostos quando da prolação da decisão nesta primeira instância. 3. Intime(m)-se o(a)(s) apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3865 valor equivalente a 50% sobre o pro-labore que este recebe, a título de alimentos, devendo ser depositados mensalmente, todo dia 10, na conta acima, sob pena de cometimento de crime de desobediência a ordem judicial. Fixe prazo para resposta nos ofícios em 15 dias. Remetam-se os ofícios mediante oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 720 Intime-se. - ADV: PAULO BENEDITO SANT’ANNA (OAB 122708/SP) Processo 0003347-11.2020.8.26.0529 (processo principal 1003132-52.2019.8.26.0529) - Cumprimento de sentença Nomeação - J.E.S.M.M. - K.S.A.S.M. - Vistos. Ao menos em cognição sumária, o narrado na pela parte executada é extremamente grave e po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1053 da transferência dos veículos em nome das partes, conforme minutas que seguem. Não há preliminares a apreciar e nem irregularidades a suprir. Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a partilha de bens e dívidas; b) a necessidade de fixação de al