Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2286 Processo 0001106-86.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001106) - Ação Civil Pública - Seção Cível - F.P.E.S.P. - I- Cumpra o v. Acórdão cientificando-se as partes da baixa dos autos. Juntem eventuais peças após a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 527 Fornecimento de Medicamentos - A.M.L.P. - P.M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do pedido de fls. 27, dê-se nova vista dos autos à DPE quando decorridos trinta dias. Int. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP) Processo 0014933-08.2016.8.26.0037 (processo principal 1003295-58.2016.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 440 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2018 Processo 0010215-94.2018.8.26.0037 (processo principal 1012226-16.2017.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - G.S.C. - P.M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos. 1. Trata-se de cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2286 e as cautelas de praxe. Int.. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP), CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), DANIELA NEGRAO DE MOURA GIROTO (OAB 192880/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2135 Processo 0000199-43.2015.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença de fls.78/82 por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que a apelação de fls. 100, 101/132 não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 799 Fonseca Brandão Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Célio da Fonseca Brandão Filho - Apresentado recurso pelo(a)(s) Fazenda do Estado de São Paulo, devendo o(a)(s) recorrido(a) (s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo legal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 498 Antecedentes (F.A) ao IIRGD/SP., bem como, eventuais certidões dos feitos noticiados. 6. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota introdutória. 7. Desde já fica deferida a incineração da substância entorpecente apreendida nestes autos, desde que a Autoridade Policial proceda à guarda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2110 Processo 0002596-75.2015.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.M.S. - Vistos. Homologo o P.I.A. de fls. 30/35. Com a juntada de relatório às fls. 41/43, abra-se vista ao Ministério Público. Após, intime-se a defensora do adolescente para, no prazo de 05 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2888 processo principal). - ADV: LUCAS DESSOTTI (OAB 373009/SP), OLAVO HENRIQUE AMORIM CORRÊA (OAB 364577/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), RAFAEL DE MATOS CAMPOS (OAB 334272/SP) Processo 1005213-17.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - C.C.S. - E.S.P. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1513 providenciar o encaminhamento da presente decisão ao destinatário abaixo, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA CAROLINA BUENO (OAB 202460/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0003024-25.2018.8.26.0319 (processo principal 1001357-84.2018.8.26.0319) - C