Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2302 autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP) Processo 0000616-29.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1001190-40.2016.8.26.0383) (processo principal 100119040.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria Lourdes Ferreira do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 729 - F.P.E.S.P. - Vistos. 1. Ausentes defesas preliminares. 2. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestemse as partes sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência e apontando, de forma fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar. O requerimento ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3874 EXTINTA a presente com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ correspondente ao fundamento da extinção (60960), arquivando-os em seguida. Expe�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1604 necessidade concreta do exercício da jurisdição, a falta de interesse de agir, cabe a extinção do processo sem julgamento do mérito, sem que isso possa interferir na sucumbência ... a questão que se põe é quanto ao momento em que o interesse de agir deve estar presente para não configurar a hipótese de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2829 outro situado há uma distância de até dois quilômetros da residência da parte impetrante, devendo fornecer transporte integral e gratuito caso a distância supere os dois quilômetros, no prazo de 10 (dez) dias a contar da ciência desta decisão. Requisitemse, ainda, na forma do artigo 7º, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1623 de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa - mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que o requerente j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2528 10.Cumprido o item 9, aguarde-se a vinda do laudo pelo prazo de 90 dias, contado da data da perícia. No silêncio, cobre-se. 11.Para comprovação do exercício de labor rural defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2018, às 15h00min. Fixo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2470 comprovar nos autos a distribuição da decisão-carta precatória de fl. 34/35. - ADV: GISELI CARDI (OAB 223977/SP) Processo 1002078-34.2014.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.C.F. - Vistos. O documento de fls. 05/06 indica que já houve a separação judicial. Retifique-se, portanto, a classe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1867 inconstitucionalidade do índice de correção fixado pela Lei Federal n. 11.960/09 já agora também dirimida pelo julgamento do tema 810 de repercussão geral). E quanto aos juros moratórios, a Lei Federal n. 11.960/09 tem curso a partir de sua vigência, inclusive com a alteração decorrente da Lei Federal n. 12.703/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1053 ou, residindo em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência, por MANDADO, para, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.429,64 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO