Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3804 Processo 0006865-94.2018.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.E. Vistos. Fls. 403/410: Considerando-se que o acórdão condenatório transitou em julgado (fl. 395), cessando a competência deste juízo, o pedido deverá ser formulado perante a Vara das Execuçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2282 Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 4592 crédito tributário aos demais, ressalvados àqueles decorrentes de relação de trabalho: “Art. 186. O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho.” De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2923 que foi determinado pelo juízo, razão pela qual petição inicial não merece acolhimento. Ante todo o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Parte beneficiária da gratuidade judiciária. Transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2811 ao recolhimento a das custas iniciais, nos termos da planilha de cálculo de fls. 70, no prazo de 05 dias. Na ausência do recolhimento, será expedida certidão para inscrição de dívida ativa, nos termos do Provimento CG nº 01/2020.” - ADV: SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP) Processo 100272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2336 Processo 1020725-47.2019.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.A.C. - - B.A.C. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. - ADV: REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP) Processo 1020771-36.2019.8.26.0577 (ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6452 débito originário da inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes. Com efeito, considerando que a demanda está calcada na inexistência do débito, a inclusão ou a manutenção do nome nos cadastros de inadimplentes é considerada indevida, autorizando, assim, a concessão da medida de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2155 de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária”.2. Recurso especial provido.” 3 Não localização do réu: Na hipótese de não localização do réu no endereço indicado na inicial, e sendo nos autos fornecido pela parte autora novo endereço, neste último será tentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 87 Processo 1000522-55.2017.8.26.0247 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Juliana Nunes Pereira Sousa - Fundação de Ciencia Aplicada e Tecnologias Espaciais - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR de fls. 165: negativo / assinado por terceiro, portanto inválido como citação, bem como em termos de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3658 Oportunamente, e somente se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA LUCAS (OAB 432238/SP), VALDEMIR VIEIRA RIOS (OAB 382417/SP) Processo 1005791-92.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosângela Aparecida Romanha de Carvalho - Vistos. C